Os dados aqui preenchidos serão exibidos.
Todos os campos são obrigatórios

Mensagem: O trabalho infantil José Prates A proibição formal, explicita em lei, do trabalho infantil no Brasil é recente. Consagrada pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo sétimo, admite o trabalho apartir dos dezesseis anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade minima se dá aos dezoito anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos quatorze anos mas somente na condição de aprendiz. A Consolidação das Leis do Trabalho, em acréscimo, garante ao trabalhador adolescente entre 14 e 18 anos uma série de proteções especiais, detalhadas em seu Capítulo IV , artigos 402 a 441 Entre elas, a proibição do trabalho em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.. A CLT concede, também, ao trabalhador estudante menor de 18 anos, o direito de fazer coincidir suas férias com as férias escolares de maneira a permitir o descanso do menor trabalhador. Antes da Constituição de 1988, o trabalho infantil, embora não fosse legalmemente permitido, era tolerado e via-se em quase todas as áreas, crianças a partir dos 10 anos, trabalhando normalmente. Constituia em muitos casos, uma espécie de trablho escravo porque, geralmente, não havia remuneração nenhuma além da alimentação. No meio agricola este fato, ainda hoje, é comum, mesmo depois da Constituição de 88, devido a fatores como dificuldades financeiras geralmente geradas pela seca, obrigando os menores a trabalhar em diversas frentes de trabalho (hortas, pedreiras, comércio) em busca de melhorar a renda familiar, não respeitando, sequer, a idade. Numa pesquisa recente do IBGE foi constatado que 11 por cento da população infantil brasileira, na faixa de 5 a 17 anos está empregada informalmente, em trabalho, apesar de a lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. Não é, porem, a questão de trabalhar ou não trabalhar que influencia na formação do individuo. A importante oficina de sua formação está na família que lhe molda o carater, mostrando-lhe no seu espelho as qualidades que possuem. Se os pais têm, o respeito pela honradez, o desprezo pelo luxo ou pela vida irregular, a criança vai se espelhar nesses exemplos adquirindo, então, esses sentimentos sem que os pais tenham que se esforçar conscientemente para leva-los à mente dos filhos. Se, porem, os pais têm preconceitos sociais ou consideram a virtude como apanágio da sua classe ou sempre falam com desdém ou inveja das outras classes, a criança herdará estes sentimentos também de modo espontâneo e inconsciente. Os juízos de valor do ambiente familiar, isto é, os de seus pais, constituem para ela coisas evidentes e inclusive, as regras habituais da urbanidade, como estender a mão direita em saudação. Não é necessário rigor ou imposição na formação do jovem, mas, exemplos que lhe despertem o interesse de copiá-los em si. Todos os procedimentos dos pais, para os filhos são normais e eles os tomam como exemplo de vida. Ai, então, se os bons procedimentos paternos influenciam na formação da indole do filho, sabendo quem são os pais, saberemos quem são os filhos e conhecendo a indole do filho, conheceremos os seus pais. O trabalho na menor idade pode influir na formação do individuo sem sobrepor, porém, a influência dos ensinamentos e exemplos maternos que lhe impregnam a alma. Ao passo que o fisico e a mente vão se desenvolvendo, outras influências vão aparecendo para moldar o espírito jovem. Ai, então, é que se torna necessário o cuidado dos pais para evitar que essas novas influencias venham sobrepor o que de bom, aprenderam no lar. (José Prates, 84 anos, é jornalista e Oficial da Marinha Mercante. Como tal percorreu os cinco continentes em 20 anos embarcado. Residiu em Montes Claros, de 1945 a 1958, quando foi removido para o Rio de Janeiro, onde reside com a familia. É funcionário ativo da Vale do Rio Doce, estando atualmente cedido ao Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante, onde é um dos diretores)

Preencha os campos abaixo