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Mensagem: Barragem do Rio congonhas e Espigões - O Norte de Minas pode está perdendo mais um empreendimento. O Tribunal de Contas da União (TCU) impede a obra de construção da barragem do Rio Congonhas (Itacambira-MG) pela falta de licenciamento ambiental, que está em andamento, porém, em passos lentos. A única restrição à barragem que custará 170 milhões é a obtenção da licença. Já postei aqui, neste mural, a importância desta barragem para o norte de minas, mas volto a repetir. A construção da Barragem de Congonhas beneficiará uma população de cerca de 390.000 habitantes, através da geração de energia, abastecimento d`água das cidades circunvizinhas, irrigação ao longo do vale à jusante e montante da barragem; aproveitamento hidroagrícolas em torno do lago a ser formado, piscicultura e lazer. O sistema Congonhas poderá permitir a transposição de 60.000.000 m3 d`água para a bacia do Rio Verde Grande, suprindo o abastecimento da cidade de Montes Claros e alimentando o rio com cerca de 50% do volume transposto. Contudo o licenciamento está amarrado, - se entra em pauta, - se não entra, - quais as condicionantes? Inicialmente vai construir o túnel da transposição? Os tais movimentos sociais vão atrapalhar? Ou não? – “Hoje, bastam plantar duas mudinhas de plantinhas, já sai dizendo que é ambientalista” - são perguntas diversas. Recentemente o governo federal publicou algumas portarias. Pelas portarias publicadas os órgãos como, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Funai, Iphan e outros terão o prazo de 90 dias para que manifestem sobre estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento, atualmente, não existe prazo definido para esta manifestação. Com essa medida, acredito que haverá mais rapidez nos licenciamentos e será bom para os empreendimentos em processo de licenciamento. O que não podemos mais é brincar de meio ambiente; precisamos ser mais discerníveis. Saber o que é impacto ambiental negativo, o que entendemos do desenvolvimento sustentável. Há pouco tempo li uma reportagem que estão revendo a possibilidade de proibir espigões com certo numero andares em Montes Claros, não poderão ser altos. Tudo bem! Um plano de ocupação do solo tem que ser elaborado e restringir certos abusos; - agora, como fica? Existem movimentos que querem impedir (mesmo sem embasamento) a expansão urbana. Se não podemos crescer horizontalmente e nem verticalmente, para onde vamos crescer? Pela diagonal? Lembro da briga para não construírem edifícios no final Av. Afonso Pena em B.H. (alto da serra), - o que fizeram os empreendedores, - foram para perto do BH Shopping no município de Nova Lima, saída para o Rio, hoje os imóveis de lá estão muito mais valorizados. – Entendo que foi culpa do conflito. Podemos ser ambientalistas, mas, temos que diferenciar as coisas se não, - seremos taxados como Eco-xiítas, e isto, não é bom. ** José Ponciano Neto é Conselheiro da URC- Norte de Minas; ABES-MG; ABAS-MG; CBH- SF06 e do Conselho consultivo do PELG.

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