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Mensagem: Doente pobre paga duas vezes - Secretário municipal de Saúde de Pai Pedro, preso ontem pela PF, faz parte de um esquema de dupla cobrança de pacientes do SUS que age em pelo menos 12 municípios do Norte de MG - Luiz Ribeiro - A Polícia Federal prendeu, ontem, o secretário municipal de Saúde de Pai Pedro (Norte de Minas), Jailson José Ferreira, suspeito de ser apenas “a ponta de um iceberg” de um esquema de dupla cobrança de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi detido um suposto intermediário da fraude, Fabiano de Souza. Os dois começaram a ser investigados depois que uma mulher de família pobre, com 35 anos, moradora da Zona Rural de Pai Pedro, denunciou ter pago R$ 1,2 mil por uma cirurgia realizada em um hospital de Montes Claros, que já havia sido custeada pelo SUS. O delegado da PF responsável pela investigação, Marcelo Freitas, informou que o esquema envolve médicos, servidores e secretários municipais de saúde de pelo menos 12 municípios do Norte de Minas. “Com as prisões, descobrimos a ponta do iceberg de um esquema lesivo às pessoas atendidas pelo SUS, que, na verdade, a gente já sabia que vinha acontecendo”, admitiu Marcelo Freitas. “Agora, vamos aprofundar as investigações e chegar aos outros envolvidos, a fim de acabar com essa situação, que prejudica as pessoas que mais precisam e que se repete em outras cidades e regiões do país”, completou o delegado. De acordo com as investigações, em 29 de julho, a paciente “Maria” (nome fictício), portadora da doença de Chagas, saiu da zona rural de Pai Pedro e deslocou-se 200 quilômetros até Montes Claros, onde foi ao Hospital Aroldo Tourinho, para se submeter a uma cirurgia.Na porta do hospital, a mulher teria sido abordada por Fabiano, com a exigência do pagamento de R$ 1,2 mil para que fosse confirmada a internação e a cirurgia. A paciente contou à PF que retornou a sua terra natal para tentar conseguir o dinheiro. Vendeu a única cabeça de gado da família e teve que tomar R$ 1 mil emprestado de um vizinho. Depois de juntar o dinheiro, retornou a Montes Claros e fez o pagamento a Fabiano, numa rua lateral do hospital. Porém, depois da cirurgia, feita em 24 de setembro, ficou sabendo que todo o tratamento foi custeado pelo Sistema Único de Saúde, mediante Autorização de Internação Hospitalar (AIH), assinada pelo secretário municipal de Saúde de Pai Pedro. A mulher comunicou o fato à Ouvidoria, que encaminhou a denúncia ao Ministério Público e à Polícia Federal. O advogado do secretário, Railson Dias Santos, afirmou que seu cliente nega a acusação de cobrança irregular e garantiu que, logo após encaminhar a paciente para Montes Claros, Jailson “obteve informações do funcionário (não revelou o nome) de um hospital de Porteirinha (também no Norte de Minas) de que “existia uma pessoa em Montes Claros que facilitava o andamento dos procedimentos nos hospitais na cidade”. Essa pessoa seria Fabiano. O advogado informou ainda que o secretário de Pai Pedro ligou para Fabiano, mas que não teriam negociado nenhum tipo de pagamento por parte da paciente. A Polícia Federal informou, contudo, que o dinheiro cobrado da moradora de Pai Pedro foi repartido entre o intermediário e o secretário de saúde. Outras cidades Fabiano de Souza, que já foi funcionário terceirizado da Policlínica do Hospital Universitário Clemente Faria, alegou à PF que só vai falar em juízo. Porém, informalmente, se dispôs a colaborar com as investigações e repassou uma série de informações a respeito de um suposto esquema de cobrança ilegal de pacientes que saem de outros municípios do Norte de Minas e são encaminhados para ser internados em hospitais de Montes Claros, mediante guias de AIHs. Fabiano apontou os nomes de oito médicos, além de servidores e secretários municipais, que seriam vinculados ao esquema fraudulento. Ele citou pelo menos 12 municípios onde os pacientes estariam sendo lesados. As informações serão investigadas pela PF. O delegado Marcelo Freitas considerou que as informações repassadas pelo intermediário são de grande importância para as investigações. “Pelo o que ele falou, o esquema funciona da seguinte forma: o paciente é enviado para uma cirurgia no hospital, a ser feita pelo SUS. Aí, depois do pagamento irregular, a pessoa passa na frente de outros pacientes que estão na fila, à espera de cirurgia. Trata-se de um esquema criminoso, com conseqüências gravíssimas, resultando em morte para aquelas pessoas que não podem pagar de forma alguma”, acusou. O secretário municipal de Saúde de Montes Claros, Geraldo Edson Souza Guerra, garantiu que a Secretaria fiscaliza constantemente os hospitais, visando evitar qualquer tipo de cobrança dos pacientes do SUS. “Agora, compete aos próprios hospitais fiscalizar e punir os médicos e outros servidores que cometerem algum tipo de irregularidade. A nossa recomendação é para que os próprios pacientes encaminhem as denúncias quando existir algum tipo de cobrança de quem foi atendido pelo SUS”, disse Guerra. Ele informou ainda que, recentemente, um medico foi demitido de um hospital da cidade por cobrar de um segurado do Sistema Único de Saúde. HOJE EM DIA - Secretário preso por vender vaga no SUS – A Polícia Federal desbaratou, ontem, esquema fraudulento envolvendo médicos e secretários municipais de 12 municípios do Norte de Minas. Segundo a investigação, os integrantes do esquema davam prioridade na fila de cirurgia do SUS aos pacientes que pagavam propina. Na operação, foram presos Fabiano de Souza, ex-funcionário da área de Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros, apontado como agenciador do esquema, e o Secretário Municipal de Saúde do município de Pai Pedro, Jailson José Ferreira. O esquema foi descoberto quando uma paciente da cidade de Pai Pedro procurou o secretário Jailson José, comunicando que precisava fazer uma consulta e uma cirurgia em Montes Claros. Ela alegou que o secretário disse que o tratamento só será feito pela rede particular, ao custo de R$ 2,4 mil. A prefeitura bancaria a metade e a paciente deveria bancar a outra parte. Fabiano de Souza seria o responsável para viabilizar os procedimentos. Após realizar a cirurgia, a paciente recebeu a visita de um médico, que perguntou-lhe sobre sua situação. Ela comunicou que a cirurgia foi particular. Surpreso, o médico teria lhe mostrado que o procedimento foi realizado pelo SUS. A partir disso, a Polícia Federal começou a investigar o caso. Em seu depoimento, a paciente, que trabalha no campo, disse que vendeu o único bem que tinha, por R$ 200, para pegar um empréstimo de R$ 1 mil. O Ministério Público pediu a prisão preventiva dos envolvidos. Fabiano de Souza foi preso em sua casa, em Montes Claros, enquanto Jailson, em Pai Pedro. O advogado Railson dos Santos disse que o secretário apenas ajudava os pacientes. Porém, o advogado Rherisson Oliveira, que defende Fabiano, garante que foram lesadas mais de 50 pessoas e que o dinheiro era rateado entre médicos, agenciadores e secretários municipais. O delegado Marcelo Freitas explicou que o esquema cobrava R$ 180 pela consulta, mas registrava nos hospitais R$ 27, valor cobrado pelo SUS. “A covardia é que eles prejudicavam as pessoas pobres. Eles arrancavam tudo e cobravam também do SUS”, disse.

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