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Mensagem: Prefeituras vendem lotes para ter obras - Pelo menos em três cidades de Minas, incluindo a capital, prefeitos estão buscando na alienação de imóveis recursos financeiros para realizar projetos e equilibrar as contas - Depois de Belo Horizonte e Uberlândia, as discussões sobre a venda de lotes públicos por prefeituras chegaram a Montes Claros. Na cidade do Norte de Minas, começou a tramitar na semana passada na Câmara Municipal projeto de lei encaminhado pelo Executivo solicitando a autorização dos vereadores para a “desafetação e alienação” de 24 imóveis. Eles somam 168.697,2 metros quadrados em diversos bairros da cidade, incluindo áreas valorizadas. Com a proposta, o prefeito Tadeu Leite (PMDB) quer fazer caixa para realizar obras de asfaltamento de ruas: R$ 10,5 milhões. Tanto na capital mineira como na maior cidade do Triângulo, as medidas receberam duras críticas de moradores e vereadores que se mostraram contrários à negociação do terreno e caberá à Justiça uma definição sobre o futuro dos espaços públicos. Em maio, os vereadores de BH aprovaram projeto de lei que previa a alienação de 1,7 mil metros quadrados para venda de um trecho da Rua Musas, no Bairro Santa Lúcia, Região Centro-Sul. No local seria construído um hotel cinco estrelas, com o objetivo de atender demandas da cidade para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014. No entanto, os moradores da rua recorreram ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado e conseguiram suspender a licitação do projeto e a prefeitura anunciou o adiamento do processo. Na Lei Orçamentária de 2011 da capital mineira está programada a alienação de imóveis avaliados, no total, em cerca de R$ 180 milhões. No orçamento de 2012 está prevista a arrecadação de mais R$ 50 milhões com a alienação de bens públicos. Situação bem diferente da de 2009, quando a estimativa de arrecadação na lei orçamentária daquele ano não passou de R$ 22 mil. De acordo com o projeto elaborado pela PBH e aprovado em janeiro, o terreno mais caro fica no Bairro São Bento, Regional Centro-Sul, próximo à Avenida Raja Gabaglia e da Rua Engenheiro Senna Freire, e teve avaliação mínima fixada em R$ 43 milhões. A área do terreno é de 37,6 mil metros quadrados. Já em Uberlândia, a prefeitura tenta aprovar na Câmara proposta que prevê a venda de um trecho de 140 metros da Rua Argentina por R$ 1,1 milhão para um shopping local. A medida desagradou a alguns vereadores, que prometem levar a questão para os tribunais. Inchaço Como na capital e na cidade do Triângulo, a decisão de vender os lotes em Montes Claros tem como objetivo engordar os cofres municipais. O prefeito enfrenta uma série de dificuldades em sua administração por causa da falta de verbas para obras. Por outro lado, a prefeitura também tem problemas com o inchaço da máquina administrativa, que conta com cerca de 10 mil servidores, boa parte deles contratada. Recentemente, o chefe do Executivo também lançou a ideia para a transferência de uma parte (atualmente em desuso) da Praça de Esportes da cidade para uma empresa que poderia construir um shopping center no local. Em troca, seriam viabilizadas as obras do estádio municipal, de um teatro e um terminal de ônibus. A proposta também provoca muita discussão na cidade.

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