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Mensagem: Grilagem com verba pública - Novas denúncias apontam participação de irmãos de prefeito em irregularidades na posse de terras reservadas a assentados, incluindo uso de recursos destinados a trabalhadores rurais - Maria Clara Prates - A grilagem de terras desapropriadas pela União para a reforma agrária está tomando contornos de escândalo em Minas Gerais diante da série de irregularidades encontradas em assentamentos das regiões Norte, Noroeste, Triângulo e Alto Paranaíba. A fiscalização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encontrou problemas também no Projeto de Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba, no Norte, onde fazendeiros – com ajuda de “laranjas” (uso de terceiros em negócios suspeitos) – estão negociando terras e ainda avançam sobre recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), destinados pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário a trabalhadores rurais. Dois irmãos do prefeito José Benedito Nunes Neto (PT) – Haroldo Benedito Nunes e Amauri Benedito Nunes – estão entre os suspeitos de negociar terrenos da reforma agrária, usados até mesmo para engorda de gado de terceiros, de acordo com o Incra. Em uma série de reportagens intitulada “Terra improdutiva”, iniciada dia 11, o Estado de Minas revelou negociatas com terras dos assentamentos em Bocaiúva, Várzea da Palma, Ibiá e Uberlândia, transformadas em fazendas, carvoarias, haras e sítios de lazer. O assentamento Jacaré Grande foi criado em 1998, com um total de 11.120,2 hectares, para beneficiar 200 famílias. Passados 14 anos, terrenos foram entregues a comerciantes e até para servidores estaduais. Entre os apontados como ocupantes irregulares está ainda Idael Benedito Santana, servidor da Secretaria de Estado de Defesa Social, segundo o Incra. Idael é amigo dos irmãos Haroldo e Amaury. Para falar com Haroldo, o telefone informado é o de Idael, já que o irmão do prefeito não tem telefone fixo. O Estado de Minas tentou falar com Amauri e Haroldo em vários telefones, que não foram atendidos. De acordo com o levantamento das irregularidades, realizado com mais de uma década de atraso, Amauri foi beneficiário do lote 164 na época de criação do assentamento. No entanto, expandiu seus negócios para os lotes 161 e 162, adquiridos ilegalmente pelo irmão Haroldo. No total, a família ocupa uma área de 118,4 mil hectares, que está sob a responsabilidade de Amauri. Durante a inspeção, o instituto constatou que parte do terreno é alugada para terceiros, o que é vedado pela legislação. Ontem, o prefeito José Benedito disse que o irmão Amauri, de fato, foi beneficiado na reforma agrária e trabalha na “roça”. As apurações mostram que os recursos do Pronaf foram liberados em favor de um beneficiário da reforma agrária identificado como José Cardoso. Para evitar problemas, ele adquiriu com a verba oito cabeças de gado. No entanto, as reses foram vendidas e o valor da negociação transferido para Haroldo Benedito Nunes. O que significa dizer que o fazendeiro acabou se beneficiando explorando as terras destinadas à agricultura familiar e ainda com recursos destinados aos trabalhadores rurais. Para tentar agilizar o processo de retirada dos ilegais de assentamentos no Norte de Minas, o superintendente do Incra em Minas, Carlos Calazans, está na região desde domingo. AÇÃO - A ingerência política sobre os terrenos da reforma agrária já havia sido constatada pelo instituto no Assentamento Betinho, no distrito de Engenheiro Dolabella, em Bocaiúva, onde o prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), tem uma fazenda de criação de gado. Além dele, o vereador de Buenópolis Manoel Aristeu de Souza, o Teu de Souza (PSDB), que trabalha a 50 quilômetros da cidade, também invadiu a área da reforma agrária. Da mesma forma, o vereador Júnior da Carne Seca, de Engenheiro Navarro, é apontado por dirigentes da Associação de Pequenos Produtores do Norte de Minas como proprietário de áreas no local. Segundo Carlos Calazans, somente nos três meses em que está no cargo foram assinadas mais de 500 notificações para retomada de terrenos nos projetos de assentamentos. Apesar de o Norte de Minas ser considerado uma região “emblemática” para o combate às negociatas com terrenos da União, os desvios também se acumulam em pelo menos nove assentamentoss do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, alvos de ação civil pública proposta pela Procuradoria da República para retomada das áreas em mãos de grileiros. A ação, com pedido de liminar, proposta em maio do ano passado, está em tramitação na Vara de Reforma Agrária da Justiça Federal, em Belo Horizonte, mas ainda sem decisão.

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