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Mensagem: Vai caindo a ficha Waldyr Senna Batista   A pré-campanha para a eleição de 7 de outubro próximo ganhou impulso, na semana passada, com o alto comando nacional dos partidos tentando avaliar de fato o impacto da Lei Ficha Limpa no processo. Alguns desses dirigentes preconizam que os prefeitos que buscarão reeleição enfrentarão maiores dificuldades para se adequar às novas normas quando do registro das candidaturas no TRE ( Tribunal Regional Eleitoral). Segundo o senador Valdir Raup (PMDB-RO), “a tendência das novas regras é pegar aqueles que estão no mandato de prefeito”. Por isso, para evitar surpresas, o partido já pediu aos seus diretórios regionais que procedam ao levantamento dos postulantes a prefeituras para saber se eles reúnem condições. Em meio a elogios à nova lei, que consideram avanço institucional e mal disfarçam certa má vontade, os dirigentes partidários adotam postura de cautela. O senador Francisco Dornelles ( PP-RJ) diz não ter certeza de que as novas regras promoverão renovação ampla dos quadros partidários, recomendando análise do texto em profundidade. Já o presidente do PDT, Carlos Lupi, afirma que é preciso tomar cuidado para que os políticos não fiquem à mercê de “ritos sumários” , antevendo a concessão de muitas liminares para o registro de candidaturas. Em Montes Claros, nenhum dos principais postulantes ao cargo de prefeito se julga alcançado pela nova lei. E há também quem se exima e ao mesmo tempo aponte um possível adversário como impedido de concorrer. Na semana passada, o deputado Paulo Guedes (PT), cuja base eleitoral é o município de Manga, mas que se esforça para ser candidato em Montes Claros, parecia tão convencido de que a lei teria impedido possíveis concorrentes, que levantava a hipótese de firmar parceria com eles para a disputa. O ex-prefeito Athos Avelino (ex-PPS, atual PSB), tendo nas mãos parecer do jurista Renato Gallupo, afirma que seu prazo de inelegibilidade, por ter sido de três anos, contados da data da eleição de 2008, expirou em outubro do ano passado,e se considera livre da aplicação da Lei da Ficha Limpa, pois a decisão do TSE que o libera já transitou em julgado. O também ex-prefeito Jairo Ataíde, igualmente tido como inelegível, pelo que informa o advogado Farley Menezes, que o assessora desde seu primeiro mandato e exerce atualmente a presidência do diretório local do PSDB, não tem nenhuma condenação em segunda instância e “não há contra ele nenhuma ação em decorrência do cometimento de crime eleitoral”. Ele garante que as ações que existiam foram decididas a favor do atual deputado ou prescreveram. O advogado, falando mais como político, está tão seguro da liberação do ex-prefeito, que, em reunião realizada na semana passada, recomendou ao diretório do PSDB que o convide para disputar a próxima eleição. Um convite desses ninguém recusa... Mas aos poucos, como se diz, “vai caindo a ficha” (suja) e surgindo novos complicadores. Como a decisão do TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ) na noite de quinta-feira, que ainda não foi devidamente interpretada e que pode ter mudado inteiramente os critérios para exame de contas de candidatos que participaram da eleição anterior. Ela pode impedir milhares de candidatos a vereador em todo o País e também de candidatos a prefeito. Diante dessa situação, ninguém que tenha exercido mandato pode dizer, que está ou não imune aos efeitos da nova lei. Poderá assim continuar predominando a antiga prática das liminares a que se referiu o ex-ministro Carlos Lupi, que dessa matéria entende o bastante... Resta lembrar que decisão liminar, por ser provisória, afeta o ânimo do eleitor, que não se sente suficientemente seguro de que seu voto será aproveitado. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)

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