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Mensagem: A última cartada Waldyr Senna Batista Não foi o que se possa chamar de bem sucedida a operação imobiliária lançada pela Prefeitura para venda de imóveis de propriedade do município, ao correr do martelo, a fim de fazer caixa para custeio de obras. A meta de R$ 30 milhões ficou distante: foram arrecadados míseros R$ 300 mil com alienação de dois lotes. Mas a esperança persiste. Haverá nova rodada em que, prevalecendo o desinteresse, a lei permite que se faça a venda dos imóveis por negociação direta. O que não autoriza o chamado “preço vil”: será efetuada nova avaliação, que servirá de parâmetro para a operação. No caso da parcela da Praça de Esportes posta em leilão, a ideia inicialmente anunciada foi de que o imóvel seria dado em troca da construção do estádio e do teatro municipais. Uma operação casada, mais ou menos nos moldes do que se fez,há tempos, para a construção do ginásio poliesportivo, erguida por empresa produtora de concreto, a título de antecipação de receita. A Prefeitura recebeu a obra pronta, aliás, de qualidade sofrível, que até hoje exige reparos e complementação. Pelo que se tem feito, supõe-se que será observado o modelo convencional, de administração direta, o que, afinal, fará pouca diferença, pois o que importa é o resultado e não a forma. Até porque restam menos de dez meses para expirar o atual mandato, tendo no meio do trajeto a campanha eleitoral, que começa em abril, se é que uma coisa tem algo a ver com a outra. Deve ter, tamanho é o empenho depositado nessa operação. Seja como for, o certo é que a licitação aberta pela Prefeitura não provocou qualquer interesse de possíveis investidores. Sem dúvida, porque, para concorrer, eles teriam de dispor de capital considerável, para adquirir o imóvel, construir nele e só depois tocar o negócio. Quase ninguém dispõe de dinheiro nesse volume para imobilizar. Isso já foi dito aqui, e agora a Prefeitura está propondo à Câmara modificações no edital de concorrência, que muda o figurino, de modo a permitir fatiar o imóvel da Praça de Esportes, entre outros itens. Na prática, ela quer fazer uma espécie de loteamento da área, que imaginava ser o filé-mignon do miolo do centro da cidade, para cuja aquisição haveria alta demanda e até fila para a arrrematação. O resultado até agora obtido contraria essas previsões. E isso frustra por completo a estratégia traçada pela Prefeitura, que atravessa a pior crise financeira dos últimos tempos e conta com a alienação dos imóveis como tábua de salvação. Início de ano nas prefeituras é fase favorável no que se refere a arrecadação. É época de participação no IPVA, de maior parcela do ICMS, devido às vendas de fim de ano, e da cobrança do IPTU. Mesmo assim, em véspera de eleição, considerando-se que nada se realizou ao longo dos três anos e meio decorridos, o dinheiro que seria apurado com a venda dos imóveis seria o que se denomina de “salvação da lavoura”. Se este esquema falhar, o plano B do prefeito Luiz Tadeu Leite seriam R$ 20 milhões para asfaltamento de centenas de ruas da periferia. Nas entrevistas que concede, ele sempre faz referência a esse dinheiro, que seria proveniente de financiamento da Caixa Econômica Federal. Ele não diz, mas, para viabilizar esse empréstimo, seria imprescindível a apresentação do CRP ( certificado de regularidade previdenciária), que a Prefeitura não pode obter enquanto estiver em débito com a Previdência Social ( Prevmoc e INSS). Um beco sem saída. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)

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