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Mensagem: Ministério Público Federal vai investigar Luiz Tadeu Leite - Fraude leva MPF a impetrar duas ações,e peemedebista pode ser processado -O prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, Luiz Tadeu Leite (PMDB), está na mira do Ministério Público Federal (MPF). Ele teria cometido irregularidades nos contratos firmados entre o município e as empresas do ramo de construção civil comandadas por Evandro Leite Garcia. O empresário é considerado o líder do esquema que culminou com a prisão de 16 pessoas, anteontem, durante a operação Máscara da Sanidade, da Polícia Federal. Ainda ontem, o MPF impetrou duas ações, uma contra um prefeito e outra contra um ex-prefeito. As denúncias são em função do desvio de verbas públicas em Lagoa dos Patos e em Capitão Enéas, devido à fraude em processos licitatórios. ´Estamos investigando Evandro Leite Garcia há algum tempo. Temos diversas ações penais e de improbidade. São quase vinte ações nos municípios mineiros´, afirmou o procurador da República André de Vasconcelos Dias. Em Montes Claros, a principal suspeita de irregularidade diz respeito a um contrato entre o Executivo e a Construtora Norte Vale Ltda, conhecida como ´a construtora das prefeituras´, de Garcia, e considerada a principal empreiteira da quadrilha. As possíveis fraudes foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, ontem, encaminhou ao MPF relatório com o detalhamento dos indícios, na construção de 21 salas de aula - 16 multidisciplinares e 5 de informática - em escolas na cidade. Na obra, executada pela Norte Vale, haveria, segundo o TCE, indícios de superfaturamento de 27% no valor da contratação, o que teria gerado dano de aproximadamente R$ 370 mil aos cofres públicos. O contrato entre a empresa e a prefeitura é de R$ 1,3 milhão. O documento foi recebido ontem pelo MPF e, segundo o procurador responsável pelas investigações, serão tomadas providências. ´Junto com o Ministério Público Estadual, vamos apurar se os recursos desviados são do Estado ou da União, para, então, tomarmos as providências legais sobre o caso´, informou Dias. Perícia. O relatório do TCE foi elaborado durante perícia na Prefeitura de Montes Claros, quando o órgão de controle analisou licitações, a listagem dos empenhos emitidos e os pagamentos executados de 2009 a 2011. De acordo com a Corte de Contas, durante a coleta de dados, ficaram claras as falhas cometidas pela prefeitura no contrato assinado com a Norte Vale. No valor pago por cada sala construída, pelo menos R$ 17 mil seriam irregulares. Deputados mineiros também teriam atuado no esquema Entre os suspeitos de participar das irregularidades investigadas na operação Máscara da Sanidade da Polícia Federal também estão deputados mineiros do Norte de Minas. As apurações, segundo uma fonte da PF que pediu para não ser identificada, ainda são preliminares e precisam ser aprofundadas para que seja possível comprovar a participação direta dos parlamentares. Nenhum nome foi divulgado. As apurações correm em sigilo, uma vez que envolvem cidadãos com foro privilegiado e que só poderiam ser investigados pela Procuradoria Geral da República ou do Estado. Além deles, pelo menos outros sete prefeitos também devem ser acionados judicialmente pelo Ministério Público Federal em breve. (IL) Prefeitura diz que vai rever os contratos - Em nota, a Prefeitura de Montes Claros informou que ´está acompanhando o caso e já determinou a investigação de todos os eventuais contratos entre o município e as empresas citadas e investigadas pela Polícia Federal´. A assessoria de comunicação do Executivo também garantiu que o prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) não tem conhecimento das irregularidades apontadas pela operação Máscara da Sanidade. ´A administração desconhece que as referidas empresas pertencessem a uma só pessoa ou grupo empresarial. O prefeito determinou a apuração imediata dos fatos e a punição dos responsáveis´, completa a nota. Ainda de acordo com a prefeitura, uma das construtoras-alvo da investigação possui contrato ativo com o município para o projeto de construção do Cemitério Norte, que ainda está em curso. No entanto, nenhum pagamento foi empenhado pelo município. (IL) Gestores faziam ´vistas grossas´ - Montes Claros. A denúncia do Ministério Público Federal sobre a cidade de Lagoa dos Patos aponta para a forma de operar da quadrilha. De acordo com o procurador André de Vasconcelos Dias, apenas nesse caso o desvio estimado seria de R$ 15 mil. ´Apenas parte da obra era executada, e o município fazia vistas grossas (...) O desvio foi de cerca de 10% do valor da obra´, relatou. Tornaram-se réus nessa ação a construtora Norte Vale, seu proprietário, o empresário Evandro Garcia Leite, e o prefeito à época, Eden Celestino Vieira (entre 2005 e 2008). A outra ação impetrada pelo MPF diz respeito a uma fraude no processo licitatório no município de Capitão Enéas. As obras eram de uma quadra poliesportiva, e a denúncia envolveu o atual prefeito da cidade, Reinaldo Landulfo Teixeira, só que relativa a seu mandato anterior, de 2005 a 2008. No entendimento do procurador, a construtora Norte Vale deveria ter sido considerada inabilitada, em virtude de irregularidades em sua documentação. Contudo participou do processo licitatório normalmente e acabou vencendo-o. ´Posteriormente, sem (contrato de) aditamento, o prefeito permitiu mais de 25% de aumento no valor inicial da obra´, declarou Vasconcelos Dias sobre como se deu o golpe. Ainda segundo o MPF, os réus, se condenados, poderão ter seus direitos políticos suspensos, a proibição de contratar com o poder público e terão que ressarcir o erário, além de pagar multa civil de até o dobro do valor desviado. (AJ) Estado de Minas - Empreiteira Norte Vale foi beneficiada em edital da Prefeitura de Montes Claros - Contrato era para construção de salas de aula. Proprietários da empresa comandavam esquema de fraude - Um contrato entre a Prefeitura de Montes Claros e a Construtora Norte Vale para a construção de 21 salas de aulas em escolas municipais lesou os cofres públicos em R$ 366.662,63. Inspeção realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou o direcionamento do processo de licitação para favorecer a Norte Vale, além do superfaturamento nos preços e na listagem de material necessário para as obras, entre grade de proteção, tinta, portas, janelas, piso, reboco, vidros e até tomadas elétricas. Os donos da Norte Vale, o casal Evandro Leite Garcia e Maria das Graças Gonçalves Garcia, foram presos anteontem durante a Operação Máscara da Sanidade, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público (MP) estadual. A Norte Vale, a Radier Construções e a Construtora EPG – todas dos mesmos proprietários – teriam firmado uma centena de contratos com prefeituras do Norte de Minas em um esquema que desviou dos cofres públicos cerca de R$ 100 milhões. A inspeção do TCE aconteceu entre os dias 16 e 27 de abril e entre 20 e 26 de maio deste ano, quando foram analisados todos os documentos referentes ao contrato de R$ 1,32 milhão para as obras realizadas entre 2009 e 2011. De acordo com relatório do tribunal, não há dúvida que o processo de tomada de preços foi feito de forma a beneficiar a Norte Vale, com a conivência da Prefeitura de Montes Claros. “A inserção de cláusulas contendo exigências excessivas nos editais, a aplicação distinta das exigências na habilitação das empresas interessadas e a ausência de interposição de recursos, aliadas à inexistência de documentos que embasassem e comprovassem a pesquisa de mercado e as propostas dos licitantes habilitados oferecendo descontos em valores muito próximos entre si e do valor orçado, caracterizaram direcionamento de resultado”, diz o relatório. Durante vistorias técnicas, memorial fotográfico e análise das medições, o TCE verificou que serviços previstos na planilha orçamentária não foram executados, mas foram medidos e pagos. Para se ter uma ideia, cada uma das 21 salas tem 45,5 metros quadrados. No entanto, o material e medições apresentam o suficiente para 123 metros quadrados de piso. Dessa forma, cada sala teve o orçamento superfaturado em R$ 17.460,13, ou seja, 27% do valor realmente gasto com a obra. Ooutro lado - Em nota oficial divulgada ontem, a Secretaria de Articulação Institucional e Comunicação (Secom) informou que o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), determinou a investigação de todos os eventuais contratos entre o município e as empresas citadas na operação Máscara da Sanidade. Assegurou ainda “que nunca foi de conhecimento do prefeito ou da administração municipal que as referidas empresas pertencessem a uma só pessoa ou grupo empresarial”. A nota cita apenas um contrato com “uma das empresas envolvidas” para o projeto do Cemitério Norte, ainda a ser construído. Ele ainda está em fase inicial e não houve nenhum pagamento. “A prefeitura só tomou conhecimento de eventuais irregularidades envolvendo as pessoas e empresas em questão a partir da divulgação da citada operação pela Polícia Federal”. Ainda de acordo com a prefeitura, Luiz Tadeu Leite determinou uma “completa apuração dos fatos” para identificar possíveis irregularidades e punição dos responsáveis “com o rigor da lei”. Escutas telefônicas da Polícia Federal mostram duas conversas entre o prefeito Luiz Tadeu Leite e o empresário Evandro Leite Garcia, que, de acordo com investigações, lidera o esquema de fraudes em contratos com prefeituras e Luiz Eduardo Fonseca Mota, apontado como “lobista do grupo criminoso e executor das obras de Evandro Garcia na cidade”. O prefeito, que se recupera de uma cirurgia de diverticulite realizada em Belo Horizonte, prometeu uma entrevista coletiva sobre o assunto na semana que vem. Entenda o caso - A operação Máscara da Sanidade prendeu, na quinta-feira, 16 pessoas que estariam envolvidas em um esquema de desvio de recursos em 37 prefeituras do Norte de Minas desde 1994. Boa parte das obras em que ocorreram os desvios eram patrocinadas com recursos de emendas parlamentares e convênios firmados com os governos federal e estadual. Prefeitos e deputados votados na região também são suspeitos de participar do esquema. Os nomes são mantidos em sigilo e investigação à parte é feita pelo Ministério Público. Hoje em Dia - Tribunal de Contas acusa Tadeu Leite de superfaturamento - Amália Goulart - O prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) como responsável por um contrato superfaturado de R$ 1,3 milhão entre a administração e a Construtora Norte Vale Ltda, empresa alvo da operação “Máscara da Sanidade”. O valor foi pago pela prefeitura para a construção de 21 salas de informática e multifuncionais com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do governo federal. Tadeu Leite é responsabilizado por superfaturamento, direcionamento do processo licitatório, pagamento por serviço não executado e elaboração das planilhas orçamentárias e boletins de medição com quantidades superiores aos que de fato seria necessário. Para o TCE, ele chancelou todas as irregularidades. “As condutas da Comissão de Licitação, chanceladas pelo assessor jurídico, secretária municipal de Educação, controlador-geral do município e prefeito municipal concorreram para direcionar a tomada de preços”, afirma um dos trechos do relatório assinado por seis técnicos do TCE. O tribunal começou a investigar o contrato após pedido do Ministério Público de Contas, que solicitou a inspeção no município. O empresário Evandro Leite Garcia e a esposa dele Maria das Graças Leite Garcia, donos da Norte Vale, foram presos, na quinta-feira (22), na operação ‘Máscara da Sanidade’, da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual. Eles são acusados de causar um rombo de R$ 100 milhões aos cofres públicos em contratos com 36 prefeituras do interior. De acordo com o TCE, a construtora ganhou de forma fraudulenta contrato para a construção das escolas em Montes Claros em 2009. Até 2011, a empresa continuou na administração por meio de aditivos. Dos R$ 1,3 milhão, R$ 366 mil, ou 27%, foram pagos desnecessariamente. A prefeitura é acusada de incluir no edital itens que direcionaram a licitação para a Norte Vale. A administração de Tadeu Leite tão pouco apresentou documentação que comprovasse o valor que seria gasto nas obras. Na auditoria, o tribunal verificou ainda que alguns dos serviços pagos não foram executados. “Constatou-se durante as vistorias, memorial fotográfico e análise das medições, que serviços prestados na planilha orçamentária não foram executados, mas foram medidos e pagos como se tivessem sido executados”, diz trecho do laudo. Além de Tadeu Leite, figuram como responsáveis outros sete integrantes da prefeitura, todos da cúpula da administração. MPF denuncia duas prefeituras por desvios de recursos federais - Lucas Figueiredo - O Ministério Público Federal ajuizou, ontem, denúncia contra o prefeito de Capitão Enéas, Reinado Landulfo Teixeira (PTB), e o ex-chefe do Executivo em Lagoa dos Patos, Celestino Vieira, por fraudes em licitações e desvio e verbas públicas. Ele agiram em parceria com Evandro Leite Garcia, dono da Norte Vale, detido durante operação da Polícia Federal. Segundo a denúncia, em Capitão Enéas a prefeitura pagou R$ 18 mil a mais pela construção de uma quadra esportiva. Já em Lagoa dos Patos houve superfaturamento superior a R$ 22 mil na reforma de creches e escolas. Além disso, as obras não foram totalmente concluídas. Prefeito faz silêncio sobre acusações - Recuperando-se de uma cirurgia, o prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, Luiz Tadeu Leite (PMDB), optou pelo silêncio sobre a denúncia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Procurada, sua assessoria informou que o peemedebista não iria se pronunciar sobre os contratos para a construção de salas de informática. A assessoria indicou a secretária de Educação, Mariléia Souza para tratar do assunto. Procurada, ela afirmou não ter autoridade para isso. Um dos alvos da operação ‘Máscara da Sanidade’, deflagrada pela Polícia Federal, o prefeito aparece, em escutas telefônicas, conversando com o empresário Evandro Leite, mentor da quadrilha que teria desviado cerca de R$ 100 milhões dos cofres públicos. Segundo o inquérito, o empresário teria conversado, pelo menos duas vezes com Tadeu Leite sobre a realização de obras na cidade. Apesar da ocorrência, o principal articulador do esquema seria o lobista Luiz Eduardo Fonseca. Luiz e Evandro foram presos durante a operação em Montes Claros, na última quinta-feira. Além deles, outras 14 pessoas foram detidas suspeitas de envolvimento nos crimes. Se condenados, cada um pode pegar mais de 30 anos de prisão, por lavagem de dinheiro, fraude em licitações, desvio de dinheiro público, entre outros crimes. A polícia realizou grampos telefônicos e constatou a participação de Luiz. Nas conversas, ele articula para que uma empresa de Evandro seja a vencedora de uma licitação. Funcionários da prefeitura de Montes Claros também são citados. Eles facilitariam o esquema de fraude. Em nota, a Prefeitura de Montes Claros informou que o prefeito acompanha o caso e já “determinou” a investigação dos contratos fechados com empresas investigada pela Polícia Federal. G1 - MPF vai pedir perícia de obras com suspeita de fraude no Norte de MG - Esquema teria desviado cerca de R$ 100 milhões de prefeituras da região. Nesta quinta-feira (21), 16 pessoas foram detidas durante operação. - O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir a perícia de obras com suspeita de fraude no norte de Minas Gerais. Nesta quinta-feira (21), 16 pessoas foram presas por suspeita de desviar cerca de R$ 100 milhões em verbas públicas de 37 prefeituras da região. De acordo com o procurador de Justiça, André Dias, devem ser realizadas perícias detalhadas. “Queremos ainda que se façam perícias nos locais para verificar exatamente o quanto foi executado, o quanto não foi executado, o que foi suprimido, quem foram os responsáveis. Porque não adianta só apontar o empreiteiro e um ou outro agente municipal. Queremos descobrir todos os responsáveis”, disse. Um dos 16 detidos é Evandro Leite Garcia, dono da construtora Norte Vale. Em um telefonema para um prestador de serviços, ele manda retirar material da estrutura de uma ponte em Coração de Jesus. “Não é pra usar treliça não, moço, tá pedindo treliça? Tem muita coisa que tá no projeto que nós não coloca (sic)...”, consta na gravação divulgada pela polícia. A obra citada foi realizada na cidade de Coração de Jesus e custou quase R$ 1 milhão. Uma perícia feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta superfaturamento em outro contrato de Evandro Garcia. Em diversas escolas de Montes Claros, foram construídas 21 salas de aula com 45 m² cada uma. Segundo os peritos, pela análise da planilha de material, daria para construir salas com até 123 m². Segundo o laudo, o prejuízo seria de mais de R$ 366 mil aos cofres do município. O empreiteiro também é acusado de manipular concorrências públicas. Uma das empresas ligadas a ele ganhou a licitação para construir o novo cemitério de Montes Claros. O contato de Garcia com funcionários de prefeituras, segundo as investigações, seria por meio de Luiz Eduardo Fonseca Mota, um suposto lobista. Em outra ligação divulgada pela polícia, o empresário reclamou com Mota do surgimento de outra empresa na concorrência. Segundo documentos apurados nas investigações, no mesmo dia, a concorrente foi desclassificada, e a empresa de Evandro Garcia fechou o contrato de mais de R$ 1,3 milhões. Além de Evandro Garia, Luiz Eduardo Fonseca e um funcionário do setor de licitações da prefeitura de Montes Claros, Romílson Cunha, estão entre os detidos na operação. Os representantes de Romílson Cunha e Luiz Eduardo não foram localizados para comentar as denúncias. A prefeitura de Montes Claros informou que o prefeito Luiz Tadeu Leite está internado em Belo Horizonte por causa de uma cirurgia, mas está acompanhando as denúncias e já determinou a investigação de todos os eventuais contratos que o município tenha com as empresas de Evandro Leite Garcia. Na prefeitura de Coração de Jesus, ninguém foi encontrado.

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