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Mensagem: Operação contra fraudes em merenda escolar e alimentação de presídios é realizada em BH – Tabata Martins - Uma operação contra a prática de fraudes de licitações para aquisição de merenda escolar, entre outros alimentos, é realizada na manhã desta terça-feira (26) em Belo Horizonte e Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. Intitulada de ´Laranja com Pequi´, a ação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada na prática de fraudes a licitações promovidas junto a prefeituras e órgãos da Administração Pública, especialmente no que se refere à aquisição de alimentos para presídios e merenda para escolas públicas. A operação é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte e de Montes Claros e conta com a participação da Polícia Federal, da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e da Polícia Militar. Ao todo, serão cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão. Unidades da empresa Stillus Alimentação Ltda, que é de propriedade de Alvimar Perrella, ex-presidente do Cruzeiro e irmão do senador Zezé Perrella, estão sendo vistoriadas. Os imóveis do empresário, como um apartamento de luxo no bairro Belvedere, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, também passam por buscas. Quatro promotores de Justiça, cinco delegados e 25 agentes de polícia federais, 57 auditores fiscais e 42 policiais militares trabalham na operação. A fraude De acordo com investigações do MPMG, vários agentes públicos têm participação na fraude de licitações no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-MG), além de prefeituras, especialmente a de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, onde há mandados de prisão para dois secretários municipais, dois assessores, o chefe da divisão de compras e o diretor do projeto municipal “Esporte e educação: caminho para a cidadania”. Na Câmara Municipal de Montes Claros, há mandado de prisão para um vereador. Em Três Corações, há mandado de prisão para o diretor do presídio e, em Belo Horizonte e Juiz de Fora, para vários empresários do ramo de alimentação industrial. Segundo MPMG, já foi comprovado que a administração pública estadual desembolsou aproximadamente R$166 milhões que deveriam ter sido destinados ao pagamento de refeições para presídios e casas de detenção. Calcula-se que pelo menos um terço desses valores foi desviado a apropriado pela organização criminosa. Interceptações telefônicas autorizadas judicialmente comprovam que tais empresários atuam de forma a combinar, com antecedência, os preços e condições que serão oferecidas para fornecimento de refeições destinadas à população carcerária, restaurantes populares e escolas públicas. Contam, ainda, com o apoio de pessoas especializadas nas rotinas dos pregões públicos, de modo a dificultar ou restringir a participação de outras empresas nas licitações. As investigações apontam ainda que a Prefeitura de Montes Claros gastava R$ 2 milhões por ano no fornecimento de alimentação para as escolas municipais e, após a terceirização desse serviço, passou a gastar cerca de R$12 milhões por ano. Além disso, a empresa contratada, pivô do esquema fraudulento, passou a receber por aluno matriculado nas escolas e não por aluno efetivamente alimentado, como determinam as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE). Os documentos e equipamentos de informática arrecadados na operação passarão por detalhado exame técnico/contábil e devem contribuir com as provas já existentes sobre as fraudes cometidas e os prejuízos causados aos cofres públicos. O resultado da operação será divulgado por meio de coletivas de imprensa, que serão realizadas às 10h e 11h da manhã desta terça em Montes Claros e Belo Horizonte, respectivamente. Estado de Minas - Polícia Federal faz busca e apreensão na casa de irmão de Perrela - A operação da Polícia Militar está em seis cidades do Estado. Uma deleas é Montes Claros, onde na semana passada policiais prenderam 10 pessoas suspeitas de corrupção - A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira, no apartamento do irmão do senador Zezé Perrela, o empresário Alvimar Perrela, no Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. O empresário é dono da empresa Stillus Almentação e é suspeito de manipular licitações para fornecimento de comida para presídios e escolas. A presença dos policiais na casa de Alvimar faz parte da Operação Laranja com Pequi, iniciada simultaneamente, na manhã desta terça-feira, em seis cidades mineiras - Belo Horizonte, Juiz de Fora, Itaúna, Patos de Minas, Três Corações e Montes Claros. De acordo com a Polícia Federal, a operação também envolve suspeitos localizados no Estado de Tocantins, sem especificar, no entanto, em qual cidade. Em Montes Claros, no Norte de Minas, a Polícia Federal cumpre seis mandados de prisão e dois de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara Municipal, cujas sedes estão fechadas ao público. No local, apenas as presença de agentes federais e de auditores da Receita estadual. Eles vasculam documentos e apreendem computadores, com suspostas provas contra os suspeitos. Os policiais e agentes da receita estadual tabém estão na Câmara Municipal. Já estão presos na sede da Polícia Federal, o vereador Athos Mameluque (PMDB) e Vítor Oliveira. Mais quatro mandados de prisão devem ser executados ainda hoje contra funcionários e ex-servidores públicos da prefeitura de Montes Claros. Formação de quadrilha. De acordo com a Polícia Federal, a operação em Montes Claros busca desarticular quadrilha suspeita de fraudar licitação em órgãos estaduais e em diversos municípios mineiros para compra de merenda escolar e fornecimento de comida para presídios. A Polícia Federal cumpre, em Minas e em Tocantins, 27 mandados, sendo oito de prisão de agentes públicos e 19 mandados de busca e apreensão, dentre eles nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Montes Claros. Os demais mandados estão sendo executados sob a alçada do Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com a Receita Estadual e Polícias do Estado/MG. As investigações da Polícia Federal começaram em 2010, quando foi instaurada, em Montes Claros, inquérito policial para apurar manipulação de licitação e consequente desvio de recursos públicos destinados à aquisição de merenda escolar. O inquérito foi remetido para o Ministério Público Estadual, que também investigava o mesmo assunto, além do fornecimento de alimentação a sistemas prisionais e escolas públicas em municípios mineiros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos. Uol - Irmão de senador é alvo de operação da PF contra fraude em alimentação para presos em Minas Gerais - Rayder Bragon - Uma operação da Polícia Federal (PF), Ministério Publico (MP) e Secretaria de Estado de Fazenda foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26) para combater crimes de fraude em licitações para fornecimento de merendas e lanches para escolas e presídios de Minas Gerais. A operação está sendo feita em Belo Horizonte, Montes Claros (423 km de Belo Horizonte), Três Corações (296 km de Belo Horizonte) e em Juiz de Fora (274 km de Belo Horizonte). Um dos alvos é a empresa de Alvimar Perrella, irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG), localizada na capital mineira. Segundo o MP, estima-se que foram desviados aproximadamente R$ 55 milhões dos cofres públicos somente com fornecimento de alimentação para os presídios. A empresa de Perrella está entre as beneficiadas pelos desvios. Ao todo, dez mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em empresas e residências. De acordo com o Ministério Público, as fraudes contariam com a participação de servidores públicos. Os mandados de prisão foram expedidos contra dois secretários da prefeitura de Montes Claros, além de dois assessores, o chefe da divisão de compras e o diretor do projeto municipal “Esporte e Educação: Caminho para a Cidadania”. Ainda há um mandado de prisão contra um vereador da cidade. Em Três Corações, o mandado de prisão recai sobre o diretor do presídio da cidade. Os outros mandados são para a prisão de empresários situados na capital mineira e em Juiz de Fora. O Ministério Público, no entanto, não informou se Alvimar Perrella, ex-presidente do Cruzeiro Esporte Clube, seria um dos alvos. Acordo Ainda conforme o MP, escutas telefônicas com autorização da Justiça comprovariam que os empresários combinavam os preços e condições que seriam oferecidos para fornecimento de refeições destinadas aos presos, restaurantes populares e escolas públicas. Os suspeitos ainda teriam a ajuda de pessoas especializadas nas rotinas dos pregões públicos, de modo a dificultar ou restringir a participação de outras empresas interessadas nas licitações. De acordo com as investigações, somente a Prefeitura de Montes Claros, que gastava R$ 2 milhões por ano para pagamento de fornecimento de alimentação para escolas municipais, após a terceirização do serviço passou a despender R$ 12 milhões ao ano. O UOL está tentando contato com a assessoria da prefeitura mineira e do empresário Alvimar Perrella. G1 - PF atua contra desvio de recursos da merenda em MG - Agentes da Polícia Federal cumprem, nesta terça-feira, nos estados de Minas Gerais e do Tocantins, 27 mandados judiciais, sendo oito de prisão de agentes públicos e 19 de busca e apreensão, para desarticular uma quadrilha que fraudava licitação para contratação de fornecedor de alimentos para presídios e merenda escolar, principalmente na cidade mineira de Montes Claros. Segundo o Ministério Público de Minas, uma das empresas investigadas em Belo Horizonte pertence ao empresário e ex-presidente do Cruzeiro Esporte clube, Alvimar Perrela, irmão do senador Zezé Perrela. Para o MP, a administração pública estadual desembolsou quase R$ 166 milhões que deveriam ter sido usados no pagamento de refeições destinadas a presídios e casas de detenção. Pelo menos um terço desse valor foi desviado pela organização criminosa, de acordo com o MP. Alguns dos mandados de busca estão sendo cumpridos nas sedes da Prefeitura de Montes Claros, da Câmara Municipal e de uma fundação na cidade. Os demais mandados estão sendo executados pelo Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com a Receita Estadual e polícias do Estado. Na Câmara Municipal de Montes Claros há mandado de prisão para um vereador, além de mandados de prisão para dois secretários municipais, dois assessores, o chefe da divisão de compras e o diretor do projeto municipal ´Esporte e educação: caminho para a cidadania´ da prefeitura. Em Três Corações, há mandado de prisão para o diretor do presídio e, em Belo Horizonte e Juiz de Fora, para vários empresários do ramo de alimentação industrial. As investigações apontaram que vários agentes públicos participavam da fraude de licitações na Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-MG).

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