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montesclaros.com - Ano 25 - domingo, 29 de dezembro de 2024
 

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Mensagem: Diagnóstico da empresa de Perrella originou fraude em prefeitura - Estudo sobre a merenda escolar feito por empresa de Alvimar Oliveira sob encomenda para a Prefeitura de Montes Claros foi manipulado, segundo o MPE, e levou à terceirização do serviço - Alessandra Mello e Luiz Ribeiro - O maior contrato da Stillus Alimentação, registrada em nome de Alvimar Oliveira e José Maria Queiroz Fialho, vice-presidente do Cruzeiro, era com a prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas. O grupo de Alvimar entrou na prefeitura em 2009, quando a empresa ISO Engenharia Ltda., registrada em nome de parentes de Bruno Vidotti, ex-pregoeiro da Secretaria de Defesa Social, foi contratada para fazer um diagnóstico da merenda nas 108 escolas do município. Totalmente fraudado, o estudo embasou, segundo o Ministério Público estadual, a justificativa da Prefeitura de Montes Claros para terceirizar o fornecimento de merenda. Até então de boa qualidade e com custos razoáveis, a alimentação das crianças nas escolas municipais passou a custar 500% a mais. Os cerca de R$ 8 milhões gastos pela prefeitura em 2008 para custear a merenda saltaram para R$ 12 milhões, já em 2009, cobrados pela Stillus Alimentação. Por pressão do MPE, que auditou os contratos, o custo acabou caindo pela metade. Para compensar a perda de receita, a Stillus ganhou de “presente” um terreno público em uma área nobre de Montes Claros, vendido para a empresa pela prefeitura, com autorização da Câmara Municipal, a preço abaixo do valor de mercado. Nessa terça-feira, quatro suspeitos de participar das fraudes no fornecimento de merenda, pessoas que trabalham ou já trabalharam para a Prefeitura de Montes Claros, tiveram a prisão decretada, entre eles a secretária de Educação, Mariléia de Souza; o ex-secretário de Serviços Urbanos João Batista Ferro;o assessor jurídico da prefeitura, Fabricius Veloso, sobrinho de um juiz da cidade, e o assessor especial do prefeito Tadeu Leite (PMDB), Noélio Oliveira. De acordo com o MPE, há indícios de participação do prefeito nas fraudes, mas ainda não há inquérito instaurado contra ele. De acordo com as investigações do MPE, participaram das fraudes para a venda do terreno o vereador Athos Mameluque (PMDB), autor do projeto, e João Ferro, que intermediou a venda, feita pela empresa MC Imovéis, registrada em nome de seu irmão, José Antônio Ferro. O terreno tinha sido doado pela prefeitura para a Câmara para a construção da nova sede do Legislativo na cidade. Em troca do agrado, o vereador Athos Mameluque ganhou 5 mil litros de combustível para gastar na campanha deste ano. Em uma das gravações realizadas, o vereador, em conversa com um interlocutor identificado como Hélio, pede que ele avise à turma que foi o autor da emenda. “Cê fala para a turma aí, que tá em casa, que quem botou a emenda lá, tirando a caução, foi o Athos Mameluque, viu?” De acordo com as investigações, Noélio e João Ferro foram os mentores do esquema de favorecimento da Stillus para que ela ganhasse a concorrência milionária. Em uma das gravações, João Ferro cobra R$ 200 mil de um diretor de uma empresa, dizendo que o dinheiro é para “Wilson”. Os responsáveis pela investigações supõem que a referência teria sido ao empresário do setor hoteleiro de Montes Claros e ex-candidato a deputado federal Wilson Cunha (PSD), “padrinho” de João Ferro na atual administração, em que exerce grande influência. O caso ainda deverá ser investigado. “Em 80 escolas visitadas foi verificado que boa parte dos itens constantes no cardápio não eram fornecidos, prejudicando diretamente as crianças, pois a boa merenda é importante para o rendimento do aluno”, explicou o delegado da PF Tiago Amorim, um dos responsáveis pela investigações. Outro lado A empresa Stillus Alimentação informou ontem por meio de nota que os documentos solicitados na ordem de busca e apreensão sempre estiveram à disposição do fisco e das autoridades do estado, mas que nunca foram solicitados. A empresa afirmou ainda que seus diretores haviam comparecido dias antes ao Ministério Público, onde, de acordo com a nota, foram prestadas todas as declarações necessárias sobre os fatos em apuração: licitações públicas relativas à merenda escolar e fornecimento de alimentação a presídios de Minas Gerais. Empresa de ex-presidente do Cruzeiro diz que operação é ´ desnecessária e sensacionalista´ - Por nota, a Stillus Alimentação Ltda afirma que os documentos apreendidos nesta terça-feira sempre estiveram à disposição, mas nunca foram solicitados anteriormente - Marcelo Ernesto - No começo da noite desta terça-feira, a Stillus Alimentação Ltda, apontada pelo Ministério Público Estadual (MPE) como principal operadora do esquema que fraudava licitações em Minas e no Tocantins, informou, através de nota, que os documentos apreendidos durante a operação Laranja com Pequi, “sempre estiveram à disposição do fisco e das autoridades do estado, mas que antes nunca foram solicitados”. Para a empresa, a ação, comandada pelo Ministério Público e com o apoio das policias Federal e Militar, foi “desnecessária e sensacionalista”. A Stillus é de propriedade de Alvimar Castro Perrella, ex-presidente do Cruzeiro e irmão do senador por Minas, Zezé Perrella (PDT). Ainda na nota, a empresa afirma que seus diretores teria comparecido dias antes ao Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre as apurações. A Stillus afirma que tem 10 anos de atuação em Minas e mais nove estados e possui 1700 funcionários e que sempre prima “lisura de suas atividades comerciais e no trato com a coisa pública, inclusive as licitações objetos da apuração foram ganhas através dos pregões eletrônicos praticados pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais”. A empresa afirma que o MP agiu “maldosamente” e não observou os “direitos e garantia constitucionais”. “Entendemos, finalmente, que, dado às circunstâncias do ocorrido, com todo o respeito, o Ministério Público ultrapassou a realidade dos fatos, ao praticar, maldosamente, seu poder constitucional quando do requerimento à Juíza de Direito da Vara de Inquéritos ao não observar direitos e garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito”, afirma a nota. E completou se colocando à disposição das autoridades e ressaltando confirmar na Juastiça. O esquema Segundo o MPE, Recursos públicos eram desviados através de contratos de fornecimento de refeições para presos em diversas cidades dos dois estados e de merenda escolar em Montes Claros, no norte de Minas. As fraudes somam cerca de R$ 166 milhões, dos quais R$ 55 milhões teriam sido desviados. A operação foi deflagrada no início da manhã para o cumprimento de dez mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão em empresas e residências, inclusive a de Alvimar, em um prédio de alto luxo em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Entre os presos estão a secretária de Educação de Montes Claros, Mariléia de Souza, o ex-secretário de Serviços Urbanos do município, João Ferro, o vereador Athos Mameluque (PMDB), o assessor especial da prefeitura Noélio Oliveira, além de empresários, funcionários da Stillus e os diretores de um presídio de Três Corações, no sul de Minas, e outro em Tocantins. Dois alvos de mandados de prisão - um na capital e outro em Montes Claros - não haviam sido encontrados até a tarde desta terça. As investigações começaram em 2010, quando foi instaurada pela Polícia federal, em Montes Claros, inquérito policial destinado a apurar direcionamento da licitação e o consequente desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) destinados à aquisição de merenda escolar. O inquérito foi remetido para o Ministério Público Estadual, que também investigava o mesmo assunto, além do fornecimento de alimentação a sistemas prisionais e escolas públicas em municípios mineiros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos. Esquema de fraude em merenda escolar envolve time de vôlei de Montes Claros - Operação Laranja com Pequi revela fraudes no fornecimento de marmitas para presos e alimentação para alunos no valor total de R$ 185 milhões - Alessandra Mello e Luiz Ribeiro - O esquema de fraudes em merenda escolar na Prefeitura de Montes Claros envolveu também o time de vôlei da cidade. Uma das pessoas detidas ontem na Operação Laranja com Pequi, que desmontou o esquema de fraudes em licitações para a merenda escolar no município, foi o empresário e ex-jogador de vôlei Vítor Felipe Oliveira, conhecido como Vitão, diretor da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Montes Claros (Funadem), mantedora do time de vôlei da cidade, vice-campeão da Superliga 2009/2010. A prisão de Vitão, pré-candidato a vereador nas eleições deste ano, causou muita surpresa na cidade, já que ele lida com o esporte e aparentemente não teria nenhuma relação com fornecimento de merenda escolar. Mas, de acordo com as investigações, a título de compensação pelos contratos milionários firmados com a Prefeitura de Montes Claros para o fornecimento de merenda, a Stillus Alimentação patrocinava de maneira oculta o time de vôlei. Apesar dos repasses “vultuosos”, o nome da empresa não aparecia nas camisas do time nem no estádio onde a equipe treinava. Conforme inquérito instaurado pelo Ministério Público estadual para investigar as fraudes, “como forma de retribuir os favores dos servidores que lhes prestaram vassalagem, Alvimar Oliveira Costa, João Wilson, Bruno Vidotti e José Maria Fialho (sócios da Stillus) passaram a promover ainda repasses ou doações de consideráveis cifras de recursos para a Funadem, sob o pretexto de patrocínio para o time de vôlei da cidade, dirigido por Vítor Felipe”. As doações constam das atas da Funadem e foram confirmadas pelo pai de Vitão, José Felipe Dias, em depoimento ao MPE. O MPE diz ainda que o time de vôlei, tem sido utilizado “como um instrumento de prosetilismo político e eficiente máquina de propaganda eleitoral por parte de administradores municipais”. O prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) e seu filho, o deputado estadual Luiz Tadeu Martins Leite (PMDB), foram alvo de uma ação do Ministério Público pelo uso da equipe de vôlei na campanha política de 2010, na qual Tadeuzinho foi eleito para a Assembleia Legislativa. Os acusados ganharam ação no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), mas o MPE recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não é por acaso o fato de ser Vítor Felipe – candidato a vereador – a pessoa responsável por controlar a distribuição gratuita dos cobiçados ingressos que permitem à população carente ter acesso às partidas disputadas pelo time de volêi”. (AM e LR) Hoje em Dia - Perrella, ex-dirigente do Cruzeiro, tem negócios vasculhados pelo MP - Ezequiel Fagundes, Amália Goulart e Humberto Santos - O império montado pela família Perrella começou a ruir. Depois que o Hoje em Dia mostrou, com exclusividade, os tentáculos e negócios escusos de Alvimar de Oliveira Costa, conhecido como ‘Alvimar Perrella’, e Gilmar de Oliveira Costa, irmãos do senador Zezé Perrella (PDT), o Ministério Público Estadual (MP) desmontou um suposto esquema de fraude em licitações articulado pela “organização criminosa”. Alvimar e Zezé são ex-presidentes do Cruzeiro e o atual vice-presidente do clube, José Maria Fialho, também estaria envolvido. A operação ‘Laranja com pequi’ culminou em 35 mandados de busca e apreensão e dez de prisão, sendo oito cumpridos. A mistura de prestígio no futebol e na política teria lesado os cofres públicos, segundo o MP, em cerca de R$ 55 milhões, se consideradas apenas as operações da empresa Stillus Alimentação. Ela pertence, oficialmente, a Alvimar e mantém mais de 20 contratos com Estado e prefeituras de Minas, somando R$ 166 milhões. A firma foi alvo da ação do MPE. Foram detectados indícios de direcionamento de licitação e superfaturamento por parte da Stillus no fornecimento de produtos para presídios mineiros e para a Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, centro das investigações. Alvimar, apontado pelo MPE como chefe da organização, e Bruno Vidott, ex-assistente de pregoeiro da Secretaria Estadual de Defesa Social, pagariam propina a diretores de presídios e outros servidores para vencer as licitações. Isso seria feito graças ao prestígio dos Perrella. “O relacionamento que eles mantêm no plano esportivo, relacionado aos cargos de direção que ocupam junto a determinado time de futebol, serve também como facilitador das atividades criminosas”, diz trecho do relatório do MPE. O poder político que detinham os investigados possibilitou-lhes, até o momento, a impunidade. “Ademais, na esfera das relações políticas, contam com eficiente ‘blindagem’ que lhes é proporcionada pelos agentes políticos aos quais estão intimamente relacionados, seja em razão do grau de parentesco seja em razão dos abundantes recursos de origem ilícita que lhe são destinados”, afirma o MPE. Na operação, o MP descobriu que a Stillus, sob o comando de Alvimar, combinaria licitações com sete empresas e com funcionários públicos para que passasse a fornecer produtos para os presídios de Minas. O Hoje em Dia mostrou parte dos contratos na matéria intitulada “O senador de R$ 160 milhões”, publicada no ano passado. De acordo com o promotor do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno, as investigações começaram quando um empresário, dono da Pizzaria Mangabeiras, denunciou fraude na licitação para aluguel de espaço na Cidade Administrativa. (Com Ezequiel Fagundes, enviado especial a Montes Claros. Estadão - PF prende 10 por desvio de R$ 166 milhões em MG e TO - Esquema envolvia sete empresas e era liderado pela Stillus Alimentação, de Alvimar Perrella - Uma operação realizada nesta terça pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais, polícias Federal e Militar e Receita Estadual desbaratou esquema de fraude em licitações e desvio de cerca de R$ 166 milhões em verbas públicas para fornecimento de alimentação para presos em diversas cidades do Estado e em Tocantins e de merenda escolar em Montes Claros, no norte mineiro. Segundo o MPE, o esquema envolvia sete empresas e era liderado pela Stillus Alimentação, de propriedade do empresário Alvimar Perrella, ex-presidente do Cruzeiro e irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG), e do 1º vice-presidente do time mineiro, José Maria Queiroz Fialho. A operação Laranja com Pequi foi deflagrada no início da manhã para o cumprimento de dez mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão em empresas e residências, inclusive a de Perrella, em um prédio de alto luxo em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Entre os presos estão a secretária de Educação de Montes Claros, Mariléia de Souza, o ex-secretário de Serviços Urbanos do município, João Ferro, o vereador Athos Mameluque (PMDB), o assessor especial da prefeitura Noélio Oliveira, além de empresários, funcionários da Stillus e os diretores de um presídio de Três Corações, no sul de Minas, e outro em Tocantins. Dois alvos de mandados de prisão - um na capital e outro em Montes Claros - não haviam sido encontrados até a tarde desta terça. Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, a investigação teve início em 2009, quando o MPE recebeu denúncia de favorecimento em licitações para fornecimento de alimentação na Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, além de certames nas áreas de Saúde e de Segurança Pública. Ao investigar o caso, com auxílio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, o MPE constatou que as sete empresas combinavam entre si preços e condições para que as licitações fossem vencidas pela Stillus. Além disso, segundo Nepomuceno, foi constatado também que as demais empresas funcionavam como ´laranjas´. ´Os sócios da Stillus abriam essas empresas e passavam a administração para outras pessoas´, revelou. Para que o esquema funcionasse, as companhias tinham a ´consultoria´ de Bruno Vidotti, ex-servidor da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas, que orientava os envolvidos sobre a forma de ganhar as licitações. ´É bem provável que ainda tenha servidor envolvido. As investigações continuam para verificar como conseguiam penetrar nas entranhas das licitações´, afirmou Nepomuceno, referindo-se ao fato de que, mesmo após a saída de Vidotti do serviço público, os processos eram ´dirigidos´ para impedir a participação de outras empresas. Merenda Em 2010, a PF em Montes Claros começou a apurar denúncia de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a compra de merendas e constatou que o esquema também já era investigado pelo MPE. As investigações revelaram que a prefeitura gastava R$ 2 milhões anuais com a alimentação dos alunos, mas contratou a empresa de Vidotti para avaliar o serviço. Em apenas um dia, a empresa afirmou que analisou cerca de 150 escolas e que a merenda era ´inadequada´. Nova licitação foi realizada e ganha pela Stillus, o que fez o custo saltar para R$ 12 milhões anuais. A prefeitura também passou a pagar por aluno matriculado, ao invés dos estudantes efetivamente alimentados. Segundo a PF, a apuração revelou ´veementes indícios de que a organização criminosa, de longa data, atua efetivamente para fraudar licitações´ com a participação de servidores. O Grupo Estado tentou falar com o advogado Robson Paulo Pires de Figueiredo, que representou Alvimar Perrella em diversos processos na Justiça mineira, mas ele não foi encontrado. A direção do Cruzeiro não soube informar quem representa atualmente o ex-presidente, assim como José Maria Fialho. A reportagem também procurou a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e a informação é de que o governo ainda estava ´se inteirando dos fatos´ para poder se pronunciar, o que não ocorreu até o final da tarde desta terça.

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