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Mensagem: Falta de merenda vai atrasar aulas em Montes Claros Luiz Ribeiro 21/07/2012 07:09 A Prefeitura de Montes Claros informou ontem que realizará dia 27 licitação – pelo sistema pregão presencial – para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar no município. O fornecimento da alimentação, que era terceirizado, voltará a ser feito diretamente por servidores do município. Junto com a data da licitação, a Secretaria Municipal de Educação anunciou uma má notícia para os 37 mil alunos da rede municipal: o atraso do reinício das aulas, que, a princípio, só deverão ser retomadas em 20 de agosto – sendo que a prefeitura alega que as atividades só poderão começar antes se houver entendimento com o Ministério Público que permita a aquisição imediata dos alimentos. O atraso da volta às aulas está relacionado com as denúncias de fraude na licitação para a terceirização da merenda na cidade, envolvendo a empresa Stillus Alimentação, investigada na “Operação Laranja com Pequi”, que foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 26 de junho. O grupo liderado pela empresa também é acusado de fraudes em licitações para fornecimento de alimentação para presídios estaduais, restaurantes universitários e outros órgãos públicos. A secretária municipal de Educação, Mariélia de Souza, alega que o atraso no reinício das aulas é decorrente dos prazos que precisam ser cumpridos para a realização da nova concorrência, habilitação da empresa vencedora e entrega das mercadorias. Ela disse ainda que ainda está tentando uma solução junto ao Ministério Público. A secretária explicou que o promotor da Vara da Infância e da Adolescência, José Aparecido Gomes Rodrigues, preocupado com a situação, ficou de ver até segunda-feira, junto aos outros promotores, que medida pode ser adotada para o reinício imediato das aulas. Também por causa do problema da merenda, no primeiro semestre letivo as aulas iriam até meados de julho, mas foram interrompidas em 30 de junho. A merenda distribuída nas 109 escolas municipais – 63 na área urbana e 46 na zona rural, assim como em 27 instituições conveniadas e parceiras da Municipalidade, era fornecida pela empresa Stillus, que, segundo as investigações da “Operação Laranja com Pequi”, foi favorecida na licitação realizada pela prefeitura em 2009. O último contrato entre a prefeitura e a Stillus venceu no início do mês, não podendo ser renovado. O municipío teve que providenciar uma nova licitação para a compra dos alimentos. A secretária municipal de Educação disse que, antes mesmo de ser deflagrada operação da PF e do MPE, o município já tinha decidido que não iria renovar o contrato com a Stillus. Estudo difícil Ela explicou que houve atraso na montagem da nova licitação por causa das dificuldades encontradas para elaborar o estudo exigido pelo Ministério da Educação. A princípio, relatou, um primeiro levantamento indicou que a prefeitura deveria gastar em torno de R$ 9 milhões no segundo semestre, valor que caiu para R$ 6,2 milhões em um segundo estudo. Ainda conforme a secretaria de Educação, será feita a licitação para compra de gêneros alimentícios até o valor de R$ 2,9 milhões, o suficiente para o atendimento às escolas durante dois meses e meio. O Tempo -Prefeitura irá realizar licitação de merenda escolar 21/07/2012 Jhonny Cazetta A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, anunciou ontem uma nova licitação para a aquisição de alimentos destinados à merenda escolar. O processo irá ocorrer no próximo dia 27. No mês passado, a operação da Polícia Federal (PF) chamada Laranja com Pequi desarticulou um esquema fraudulento na concorrência para o fornecimento de refeições nos colégios municipais da cidade. Com isso, a prefeitura teve que cancelar o contrato com a Stillus Alimentação Ltda e antecipar o recesso por falta de comida. Em nota, a prefeitura informou que a licitação é a saída para reiniciarem as aulas em agosto. ´A Prefeitura de Montes Claros buscou uma solução imediata para a alimentação escolar reiniciar-se com o retorno das aulas nas escolas municipais. Assim, realizará no dia 27 o pregão presencial para aquisição de gêneros alimentícios´. Ação. A PF identificou, após uma investigação em 80 escolas municipais de Montes Claros, que o cardápio divulgado pela Stillus não estava presente na refeição dos alunos. Diante das denúncias, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a suspensão do contrato entre a prefeitura da cidade e a empresa. As merendas foram fornecidas até o dia 30 de junho. Na sequência, todas as 139 unidades municipais de ensino foram orientadas pela Secretaria de Educação da cidade a suspender as aulas. Segundo o MPMG, a fraude, que incluía desvio de dinheiro, formação de cartel e participação de políticos e funcionários públicos em pagamento de propinas, pode ter causado um prejuízo superior a R$ 60 milhões. Habes Corpus A defesa do advogado Bruno Vidott Gomes, apontado como o cabeça do esquema, entrou anteontem com um pedido de habeas corpus preventivo. No documento, a defesa contesta a ´validade das investigações, sob o argumento de que teriam sido conduzidas e produzidas exclusivamente pelo MPMG´. Na época, oito pessoas tinham sido presas. Não há ninguém detido. Hoje em Dia -Volta às aulas é adiada em Montes Claros – Girleno Alencar – As aulas nas escolas públicas municipais de Montes recomeçarão somente no dia 20 de agosto, em conseqüência da falta de merenda escolar para os 37 mil alunos. A decisão foi anunciada ontem pela secretária municipal de Educação, Mariléia Souza, durante entrevista coletiva acompanhada pelo procurador Sebastião José Vieira. No dia 30 de junho, a Prefeitura suspendeu as aulas que deveriam acontecer até o dia 16 de julho, depois que a Polícia Federal realizou a operação “Laranja com Pequi”, que’ culminou com a prisão de secretários municipais. A previsão era de as aulas serem reiniciadas no dia 31 de julho, mas a secretária Mariléia Souza explica que uma nova licitação precisa ser realizada. A irá adquirir alimentos para dois meses, usando R$ 2,9 milhões.

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