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montesclaros.com - Ano 25 - segunda-feira, 4 de novembro de 2024
 

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Mensagem: A poluição sonora voltou José Prates Apesar das reclamações reiteradas da população prejudicada, o barulho incomodativo que fere o meio ambiente em Montes Claros, deu uma trégua, mas, agora voltou com mais intensidade, como reclamam os afetados por esse barulho que causa a poluição sonora prejudicial a todos os habitantes do pedaço mais atingido, chamado de “Triângulo da impunidade”. É preciso esclarecer, é preciso dizer que esse barulho que incomoda e prejudica, não é, simplesmente um barulho qualquer que vem de vez em quando, por acaso. Esse barulho causado não se sabe exatamente com qual intenção, pode parecer à primeira vista, ao morador afetado, um mero problema de desconforto acústico, mas, na sua continuidade, como se fosse um propósito, passou a ser em Montes Claros, nessa região do “triângulo”, um dos principais problemas ambientais da cidade com prejuízo visível à saúde pública, segundo as reclamações que são publicadas neste Mural.. Num excelente trabalho recentemente publicado, a Doutora Anaxagora Alves Machado, Advogada, pós graduada em Direito e Gestão Ambiental, diz que é fato comprovado pela ciência médica, os maléficos que o ruído excessivo causa à saúde mental, além do que, esse barulho feito de propósito, ocasionando a poluição sonora com grave ofensa ao meio ambiente vai atingindo a rotina do habitante indefeso, à medida em que os níveis excessivos de sons e ruídos lhe causam deterioração na qualidade de vida, na relação entre as pessoas, sobretudo quando acima dos limites suportáveis pelo ouvido humano, prejudicando o repouso noturno, indispensável ao equilíbrio emocional e ao sossego nos grandes centros urbanos como Montes Claros..Não é somente isto, não. Diz a Doutora que os ruídos são responsáveis por inúmeros outros problemas como a redução da capacidade de comunicação e de memorização, perda ou diminuição da audição e do sono, envelhecimento prematuro, distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos. Muitas de suas conseqüências perniciosas são produzidas inclusive, de modo sorrateiro, sem que a própria vítima se dê conta. O resultado mais traiçoeiro ocorre em níveis moderados de ruído, porque lentamente vão causando estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônia e problemas auditivos. Além disso sintomas secundários aparecem: aumento da pressão arterial, paralisação do estômago e intestino, má irrigação da pele e até mesmo impotência sexual. Existe uma legislação que trata do controle dos problemas relativos aos níveis excessivos de ruídos que estão incluídos entre os sujeitos ao controle da poluição ambiental, cuja normatização e estabelecimento de padrões compatíveis com o meio ambiente equilibrado e necessário à sadia qualidade de vida, é atribuída ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de acordo com que dispõe o inciso II do artigo 6º da Lei 6.938/81 A identificação entre som e ruído é feita através da utilização de unidades de medição do nível de ruído. Com isso, definem-se, também, os padrões de emissão aceitáveis e inaceitáveis, criando-se e permitindo-se a verificação do ponto limítrofe com o ruído. O nível de intensidade sonora se expressa habitualmente em decibéis (db) e é apurada com a utilização de um aparelho chamado decibelímetro. No que diz respeito a ruído, a tutela jurídica do meio ambiente e da saúde humana é regulada pela Resolução do CONAMA 001, de 08 de março de 1990, que considera um problema os níveis excessivos de ruídos bem como a deterioração da qualidade de vida causada pela poluição. Esta Resolução adota os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e pela Norma Brasileira Regulamentar – NBR 10.151, de junho de 2000, reedição. Leis e normas existem para combater os abusos. Falta porem, ao que tudo indica, ação das autoridades responsáveis. (José Prates, 87 anos, é jornalista e Oficial da Marinha Mercante. Como tal percorreu os cinco continentes em 20 anos embarcado. Residiu em Montes Claros, de 1945 a 1958, quando foi removido para o Rio de Janeiro, onde reside com a familia. É funcionário ativo da Vale do Rio Doce, estando atualmente cedido ao Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante, onde é um dos diretores)

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