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Mensagem: Montes Claros fecha 2012 com várias investigações da PF - Gulherme Reis e Lucas Pavanelli - Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apurou que R$ 360.911,57 foram desviados de obras de execução e reformas de escolas municipais em Montes Claros, no Norte de Minas, entre 2009 e 2012. O montante equivale a 23% do pouco mais de R$ 1,5 milhão destinados pela prefeitura a construtoras responsáveis pelas obras. Esse é mais um dos escândalos que atingiram Montes Claros neste ano. O fim da gestão do prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) foi marcado por denúncias e operações da Polícia Federal (PF) apurando desvios de verbas. Na investigação mais recente, o TCE aponta ainda para direcionamento em processos licitatórios e superfaturamento. A auditoria do tribunal apontou que o montante recebido para compra de materiais de construção e execução das obras ficou aquém do que foi empregado. Em julho deste ano, o Ministério Público (MP) e a PF concluíram a operação Laranja com Pequi, que apontou esquema de fraude de mais de R$ 19 milhões na contratação de serviços para fornecimento de merenda escolar. No entanto, a operação acabou suspensa em agosto pelo Tribunal de Justiça, que alegou que o MP não tem poder para dirigir uma investigação. No início deste mês, a PF desbaratou outro esquema irregular. A prefeitura comprou precatórios falsos de uma empresa capixaba, por R$ 6 milhões, que garantiriam créditos de R$ 10,5 milhões. O dinheiro seria usado para abater parte de uma dívida de R$ 15 milhões com a Receita Federal. Em outro caso ocorrido também no mês de dezembro, O Tempo noticiou que o TCE descobriu irregularidades na contratação de serviços de limpeza urbana. Além de o processo ter sido superfaturado, alguns contratos foram firmados sem abertura de licitações. Quase R$ 40 milhões foram movimentados no imbróglio. A quantidade de esquemas de corrupção chama a atenção da Polícia Federal. Para o delegado Eduardo Maurício Araújo, o desrespeito aos recursos públicos é um costume. ´É uma questão cultural no Norte de Minas. As relações aqui são clientelistas´, analisa. Futuro. Para amenizar a alcunha de ´cidade corrupta´, o prefeito eleito Ruy Muniz (PRB) garante que criará a Secretaria de Combate à Corrupção, nos moldes da pasta que está sendo montada em Belo Horizonte. Ruy credita as denúncias de corrupção no atual governo à má gestão. ´Foi um governo de troca de favores e personalista, coisa de administração populista´, criticou. Mas o mesmo Ruy Muniz foi investigado, em 2008, por sonegação de impostos no valor de R$ 100 milhões. Os inquéritos da PF mostraram que ele, na época, deputado estadual, teria usado uma entidade filantrópica para sonegar impostos, desviar recursos públicos, fraudar licitações e cometer crimes eleitorais. O atual prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, não foi encontrado para comentar as denúncias. Falta de recursos para necessidades As movimentações de quantias milionárias nos desvios de verba pública contrastam com a falta de cumprimento de necessidades básicas em Montes Claros. Em julho, a Secretaria Municipal de Educação da cidade precisou antecipar as férias escolares em 15 dias por causa da falta de merenda. Os R$ 19 milhões utilizados para contratação do fornecedor de alimentação nas escolas não foram suficientes. Em agosto, o município também sofreu com a falta de coleta de lixo. Alguns bairros de Montes Claros ficaram até 21 dias sem recolhimento dos resíduos. Na época, a prefeitura alegou que a frota de caminhões utilizada para fazer o recolhimento do lixo estava sucateada. No começo do ano, faltaram medicamentos para diabéticos nos postos de saúde. (GR) Corrupção em outras cidades Em junho deste ano, a operação Máscara da Sanidade, realizada pela Polícia Federal (PF), desarticulou um esquema de fraude em 36 municípios do Norte de Minas. A empresa Norte Vale foi apontada pela PF como pivô do esquema, que desviou mais de R$ 100 milhões das prefeituras da região por meio de licitações fraudulentas. Os recursos enviados pela União e pelo Estado eram destinados a obras públicas. Especificamente em Montes Claros, a empresa Norte Vale venceu uma licitação para construir 21 salas de aula. A investigação apurou sobrepreço de 27%, o que representou mais de R$ 360 mil. A quadrilha responsável pelo esquema atuava desde 1994. Acredita-se que em torno de 46 obras públicas foram fraudadas. A investigação também confirmou a participação de servidores públicos e prefeitos. Além disso, a operação Recidiva, deflagrada nesta semana, um desdobramento da Máscara da Sanidade, apurou desvios de R$ 2,5 milhões em sete municípios mineiros, com foco em Olhos d’Água, também no Norte de Minas. Hoje em Dia - TCE acusa Prefeitura de Montes Claros de superfaturamento em contrato - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) acusa a Prefeitura de Montes Claros de direcionamento de licitação e superfaturamento de contrato com a Construtora Norte Vale. Cerca de R$ 360 mil foram pagos à empresa de forma ilegal. Relatório de auditoria, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo tribunal, mostra diversas irregularidades com a empresa de Evandro Leite Garcia e referendam provas colhidas pela Polícia Federal na operação “Máscara da Sanidade”. Evandro está preso desde junho em Montes Claros acusado de fraude estimada em R$ 100 milhões em contratos com 35 prefeituras do Norte de Minas, entre elas a de Montes Claros. A prisão do empresário foi referendada na quinta-feira com mais um pedido para que continue na cadeia, feito pela Polícia Federal na operação “Recidiva”, desdobramento da “Máscara da Sanidade”. Silêncio Segundo o TCE, houve direcionamento em licitação para a construção e ampliação de unidades escolares em Montes Claros. Entre as empresas vencedoras está a Norte Vale. A construtora ainda teria superfaturado o contrato e não prestado todos os serviços. Para o tribunal, as irregularidades decorreram de procedimentos adotados pelo chefe do Executivo de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB). A assessoria de imprensa da administração municipal foi procurada, mas não quis se pronunciar sobre a denúncia, alegando ser o último dia de mandato do prefeito Tadeu Leite.

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