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Mensagem: O terreno que contém a placa da Copasa realmente foi comprado pela Copasa de modo lícito, conforme passamos a explicar: O terreno foi alvo de disputa entre alguns que se proclamaram proprietários informando-nos que compraram da Fundação São Norberto. A Copasa tinha interesse no terreno e foi até a Prefeitura com os assumidos proprietários visando esclarecer se realmente eram propriedade deles. Havia um processo administrativo na Prefeitura que não andava, questionando a propriedade que então era tida como do Município de Montes Claros. Procuramos o Procurador do Município e o então Prefeito manifestando nosso interesse em dar um desfecho ao processo administrativo, pois a Copasa estava pronta para adquirir o terreno do legítimo dono. A Prefeitura informou que o terreno era de fato do Município tanto que pediu autorização judicial para leiloar este e outros terrenos. Foi feita uma análise para assegurar a legitimidade do processo, o leilão foi autorizado, mas não houve ofertas para o referido terreno, talvez por causa da disputa sobre a titularidade da propriedade. O terreno foi então oferecido à Copasa com base num parecer jurídico e autorização judicial, visto que no leilão não houve nenhuma oferta, tendo então a Copasa aceitado adquirir o terreno, desde que ficasse provado, além de qualquer dúvida, que o Município de Montes Claros fosse realmente o proprietário. Para tanto, pediu certidão vintenária, retificação de área, e expedição de nova matrícula, o que foi feito. A Copasa só fez o pagamento depois da escritura ter sido registrada em nome da Copasa, num processo absolutamente legal. Registra-se que o mesmo terreno foi comprado por Wilson Cunha das pessoas que reivindicavam a titularidade, talvez na confiança de que poderia reverter a decisão, mas todo o processo de alienação fora feito dentro da mais absoluta legalidade, tendo sido inclusive a escritura registrada em nome da COPASA, após a emissão de certidão vintenária e retificação de área e nova matrícula, o que deu segurança quase absoluta ao processo. Tendo sido a Copasa grande parceira do Município de Montes Claros na construção da Avenida José Correa Machado, é natural que a Copasa, importante braço do Governo do Estado na promoção do desenvolvimento dessa importante cidade, estivesse bem representada com uma sede pronta e adequada para assumir novos desafios e propiciar condições para que a cidade possa ter os esperados mais de um milhão de habitantes dentro de 10 anos. Daniel Antunes Neto Departamento Operacional Norte Cia de Saneamento de Minas Gerais Rua: Doutor Santos, 14, Centro Montes Claros/ MG – CEP: 39400-001 Fone: (38) 3229-5770 - Cel: (38) 9971-6461 - Fax: (38) 3229-5775 daniel.antunes@copasa.com.br www.copasa.com.br
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