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Mensagem: Desvio de R$ 9 milhões no Norte de Minas envolveu mais de 600 empresas - Gabriela Sales - A Secretaria de Estado de Fazenda, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Federal deflagraram nesta segunda-feira uma operação de combate à sonegação fiscal em prefeituras da região Norte de Minas. A operação “Caximanha” aconteceu no município de Bocaiuva e teve como alvo principal uma empresa de contabilidade. A suspeita é que mais de 600 empresas, além de administrações municipais, estejam envolvidas no esquema fraudulento que causou um rombo de cerca de R$ 9 milhões. Uma denúncia – feita pelos contabilistas da região – desencadeou a investigação da Receita Estadual, que durou dois anos. Para diminuir tributos, a empresa ContCel Contabilidade Ltda., de Bocaiuva, utilizava notas frias para “justificar” despesas e burlar prestações de contas de pessoas físicas e jurídicas. De acordo com as investigações, para tentar “maquiar” o esquema fraudulento, a ContCel, de Afonso Celso Soares, que teve a prisão temporária (cinco dias) decretada, simulava prejuízos ou diminuição do lucro dos clientes. Apreensões Em Bocaiuva, auditores fiscais acompanhados de policiais militares cumpriram mandados de busca e apreensão em pelo menos três postos de combustíveis, um supermercado, além das casas dos envolvidos. Várias caixas com documentos e notas fiscais, além de computares, foram apreendidos. De acordo com o MPMG, o esquema irregular beneficiava, além do escritório de contabilidade, empresas, pessoas físicas e até administrações municipais da região Norte de Minas. Os envolvidos vão responder pelos crimes de sonegação fiscal, fraude em licitações, além de formação de quadrilha, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão. Oito dos treze vereadores de Bocaiuva são suspeitos Dos treze vereadores de Bocaiuva, oito – Isaias Alves (PSDC), Gilmar Dias (Dem), Romário Pires (PSDC), João Batista Araújo (PTB), José Vieira (PSDC), Eduardo Vieira (PMDB), Antônio Claret (PSDB) e Geraldo Camelo (PMDB) _ são suspeitos de utilizarem notas frias para reembolso de verbas indeni-zatórias. O presidente da Câmara eximiu a Casa de responsabilidade. Segundo investigação do Ministério Público, os parlamentares utilizavam notas falsas para receber recursos como se fossem para o abastecimento de veículos oficiais. O esquema contava com a participação dos postos de combustíveis. Conforme informação da Receita Estadual, os vereadores são suspeitos de comprar as notas fiscais para ficar com os recursos. Estado de Minas - Esquema de sonegação fiscal em Bocaiúva pode ter causado prejuízos de R$ 9 milhões - De acordo com as investigações, o esquema de desvio de recursos por intermédio da simulação da venda de gasolina teria a conivência de quatro postos de Bocaiúva e de um outro estabelecimento de Montes Claros - Luiz Ribeiro - Foi desmontado nesta terça-feira, em Bocaiúva (Norte de Minas), um esquema de sonegação fiscal e desvio de recursos públicos, a partir de fraudes contábeis, que, de acordo com as investigações, podem resultar em prejuízos de R$ 9 milhões aos cofres públicos. Um contador foi preso e cinco vereadores e três ex-vereadores de Bocaiúva são investigados pela suspeita do desvio de dinheiro publico por intermédio do uso de notas frias para simular a compra de combustíveis com a verba de gabinete. Neste caso, o valor do prejuízo chega a R$ 400 mil, em quatro anos. Realizadas ao longo de um ano, as investigações foram chefiadas pelos promotores Paulo Márcio da Silva (da Curadoria do Patrimônio Público, de Montes Claros) e Daniel Librelon Pimenta (da Comarca de Bocaiuva). A operação foi desencadeada pelo Ministério Público Estadual, que desencadeou a operação juntamente com a Policia Federal e a Receita Estadual. Durante a “Operação Cachimânia”, foi preso pela PF o contador Afonso Celso Soares, apontado como mentor do esquema fraudulento. As investigações indicam a existência de aproximadamente 20 envolvidos, entre eles, o dono de cinco postos de gasolina e o proprietário de um supermercado em Montes Claros. Afonso Celso Soares é dono de um escritório de contabilidade em Bocaiúva, onde as equipes, com mandado expedido pela Justiça, apreenderam farta documentação. De acordo com as investigações do MPE, reforçadas com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, o contador “orientava” os seus clientes sobre as “estratégias” para burlar o Fisco e sonegar impostos. “Registre-se que alguns dos diálogos monitorados já informavam a frenética atuação do investigado no sentido de estabelecer condições práticas para a sonegação de impostos, por meio da emissão documentos com conteúdo de falsidade ideológica. Em mais de uma oportunidade, agindo criminosamente, orienta seus clientes a proceder a emissão falsa de notas fiscais com o objetivo de se alcançar grossa sonegação tributária”, diz relatório da investigação ao qual o Estado de Minas teve acesso. Ainda de acordo com a investigação, o desvio de recursos referentes à verba de gabinete da Câmara era feito com a simulação da compra de combustíveis e praticada com a conivência dos donos dos postos de combustíveis, que orientavam os frentistas para a prática raudenta. A fraude era efetivada da seguinte forma: ao longo do dia, o frentista soma os valores da venda de combustíveis adquiridos por consumidores comuns que não solicitam a nota fiscal. Ao final do expediente, ele lança a mesma quantidade de combustíveis como se fosse vendida para o setor público. O mesmo tipo de fraude já foi averiguado e resultou em ações de improbidade administrativas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual contra gestores públicos em outras cidades do Norte de Minas como Olhos D´Água, Januária, Ninheira, Ubai, Francisco Sá, Pirapora, Mirabela, Itacarambi e Coração de Jesus. Em Bocaiúva são investigados pela suspeita de irregularidades no uso da verba de gabinete (que é indenizatória, no valor de R$ 1,8 mil por mês) os vereadores Isaías Alves da Cruz (PSDC), Gilmar Geraldo de Jesus, o Geraldo da Saúde (DEM), e Romário Sabino (PSDC), João Batista de Araújo (PTB) e Eduardo de Oliveira Vieira (PMDB), juntamente com os ex-vereadores Geraldo Camelo, José Vieira e Antonio Clarete Veloso (atual secretário de Assistência e Promoção Social). A reportagem não conseguiu contato com os investigados. Mas, todos eles deverão ser ouvidos no inquérito para apresentar suas versões. De acordo com as investigações, o esquema de desvio de recursos por intermédio da simulação da venda de gasolina teria a conivência de quatro postos de Bocaiúva e de outro estabelecimento de Montes Claros. O MPE aprofunda as investigações a fim de verificar se o mesmo esquema para desvio de verbas públicas, envolvendo os mesmos postos também foi praticado em Montes Claros e Olhos D Água (cidades próximas a Bocaiúva).

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