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Mensagem: Justiça condena sete pessoas por desvios no Norte de Minas – Decisão é reflexo da operação Máscara da Sanidade, que investiga rombo de R$ 100 milhões – Amália Goulart – A juíza de Salinas, no Norte de Minas, Aline Martins Staianov, condenou sete pessoas acusadas de desvio de dinheiro público na região a até 17 anos de prisão. Elas fazia parte, segundo o Ministério Público Federal, de uma quadrilha que teria causado um rombo de R$ 100 milhões em dezenas de prefeituras. A fraude foi descoberta no ano passado e desencadeou a operação “Máscara da Sanidade”.
O empresário Evandro Garcia Leite e sua esposa, Maria das Graças Gonçalves Garcia, receberam a maior condenação. Eles são acusados de chefiar o esquema, que teria contato com a participação de agentes públicos. Ambos estão detidos desde o ano passado, em virtude da operação.
Dos sete condenados, três encontram-se soltos, sendo que um deles têm mandado de prisão expedido. Os demais aguardam em liberdade o julgamento de recursos m já que a decisão é de primeira instância.
O Ministério Público Federal informou que irá recorrer para aumentar as penas dos réus. A menor delas é de 15 anos. A defesa também pode recorrer.
A condenação diz respeito ao desvio de dinheiro feito apenas uma das prefeituras investigadas. Os processos foram desmembrados. Em Santa Cruz de Salinas, segundo a juíza, houve fraude na construção de duas unidades de saúde e uma escola.
De acordo com a denúncia, Evandro é proprietário da construtora Norte Vale, que vencia licitações de forma fraudada. As obras eram executadas com mão de obra e material do próprio Executivo.
“A conjunção de esforços e comunhão de vantagens, seja do lado público, seja do lado privado do empreendimento, restou perfeitamente demonstrada desde até a consumação dos ilícitos”, diz trecho da sentença.

Estado de Minas - Empresário pega 14 anos de prisão por corrupção no Norte de Minas - Evandro Leite Garcia foi condenado pla Justiça por fraudar licitações para a construção de duas unidades de saúde e uma escola em Santa Cruz de Salinas, no Norte de Minas - Luiz Ribeiro - O empresário Evandro Leite Garcia, acusado de comandar um grupo de empresas envolvido num esquema de desvio de fraudes em licitações de prefeituras mineiras, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, por fraudar licitações para a construção de duas unidades de saúde e uma escola em Santa Cruz de Salinas, no Norte de Minas. Foram condenadas também mais cinco pessoas ligadas à organização criminosa – a mulher, uma sobrinha e uma cunhada de Evandro, além de um vereador e uma ex-integrante da comissão de licitação da prefeitura.
Foram as primeiras condenações resultantes da Operação Máscara da Sanidade, desencadeada pela Policia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, em junho de 2012, que desmontou um esquema fraudulento que atuou em 37 prefeituras do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. A suspeita é de que teriam sido desviados mais de R$ 100 milhões e fraudados cerca de 200 processos licitatórios.
Assim, como Evandro, a mulher dele, Maria das Graças Gonçalves Garcia, foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado. Outros cinco réus foram condenados a 12 anos de reclusão: Elizângela Pereira da Fonseca (cunhada do empresário), Sinara Leite Rodrigues (sobrinha do empresário), Edaíse Luciano Rodrigues (ex-integrante da comissão de licitação da prefeitura) e Manoel Teixeira da Cruz, ex-presidente da Câmara Municipal e irmão do ex-prefeito Albertino Teixeira da Cruz.
Evandro, Maria das Graças e os outros envolvidos foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos e falsidade ideológica. Foi decretada prisão preentiva do casal e de Elizângela. Dos seis condenados, Evandro e Maria das Graças estão detidos no presídio regional de Montes Claros desde que a operação foi deflagrada. Ontem, o advogado Otávio Batista Rocha, que defende o casal, anunciou que vai recorrer contra a sentença da primeira instância. “Vamos apresentar o recursos e aguardar uma decisão serena do Tribunal de Justiça”, afirmou o advogado.
Na sentença, a juíza lembra que as investigações verificaram que Evandro Leite Garcia, com a conivência de agentes públicos e servidores municipais, montou um esquema de fraudes em licitações em Santa Cruz de Salinas, a fim de favorecer as empresas dele – construtoras Norte Vale, EPG e Radier Construções –, que “funcionou de forma ininterrupta durante anos”.
Irregularidades
A magistrada relata que, a partir da denuncia do Ministério Publico, foi verificado que a Prefeitura de Santa Cruz de Salinas, por meio de concorrência fraudulenta, contratou a empresa Norte Vale para a construção de duas unidades de saúde no município, no valor de R$ 198 mil, com recursos federais. Porém, foi usado material da própria prefeitura e os serviços foram executados por uma pessoa terceirizada, que recebeu apenas R$ 8 mil pela mão de obra. Foi verificado que houve a emissão de notas fiscais falsificadas em nome da Norte Vale. Assim, foram desviados R$ 197.999,00. Na mesma modalidade de fraude, foi contratada a empresa Radier para construir uma escola na comunidade de Córrego dos Brejos, pelo valor de R$ 24,6 mil. No entanto, foi constatado que o material usado foi fornecido pela prefeitura e a mão de obra foi executada por um pedreiro, que recebeu R$ 1,5 mil pelo serviço.

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