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montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 15 de novembro de 2024
 

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Mensagem: Tarifa de ônibus em Montes Claros será reduzida a partir de domingo - De acordo com a Prefeitura de Montes Claros, a redução no preço das passagens começa a valer neste domingo; tarifa terá redução de R$ 0,10 - As passagens de ônibus em Montes Claros ficarão R$ 0,10 mais baratas a partir deste domingo (18). A redução foi anunciada nesta sexta-feira (16) pela prefeitura do município, que recebeu uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da comarca de Montes Claros. De acordo com o órgão, há divergências nas informações oferecidas pelas empresas de ônibus à Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans), responsável pela planilha de custo do transporte coletivo da cidade. Assim, a tarifa dos ônibus que custava R$ 2,50 passará a custar R$ 2,40. Em abril deste ano, as passagens foram reajustadas em R$ 0,20, e subiram de R$ 2,30 para R$ 2,50. De acordo com a Promotoria de Justiça, após várias reuniões com a MCTrans, foram corrigidos alguns equívocos no cálculo tarifário. Revisões dos cálculos e de critérios de custos com contribuição previdenciária, ISS, salários, depreciação/remuneração de veículos, entre outras correções, apontaram como valor de equilíbrio uma tarifa menor que a vigente na cidade. Com o auxílio da Receita Estadual, a assessoria contábil do Ministério Público verificou que os custos informados pelas empresas concessionárias com diesel e pneus cresceram além do preço de mercado apenas em janeiro de 2014, já que eram bem menores antes e continuaram a ser bem menores depois daquele mês escolhido pelas empresas de transporte para demonstrarem seus supostos custos com aquisição dos materiais. Por este motivo, o Ministério Público também recomendou que a prefeitura compense os usuários pela inclusão no valor da passagem de custos com ônibus que entraram em operação apenas em maio e com outros que estarão em operação apenas em junho. De acordo com o órgão, isso deverá acontecer na próxima revisão tarifária, em 2015. De acordo com o documento do MP expedido nessa quinta-feira (15), nas próximas revisões tarifárias, a MCTrans não deverá incluir nas planilhas de cálculos custos com novos ônibus, enquanto não estiverem à disposição dos usuários. Estado de Minas - MP contesta reajuste de passagens de ônibus em Montes Claros e tarifa é reduzida - O órgão detectou equívocos no cálculo tarifário feito para calcular o valor do aumento - João Henrique do Vale - A polêmica sobre o aumento das passagens de ônibus não está apenas em Belo Horizonte. Nesta sexta-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a Prefeitura de Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais, reduza a tarifa do transporte coletivo em R$ 0,10, já a partir de segunda-feira. A medida foi tomada depois que o órgão detectou equívocos no cálculo tarifário feito para calcular o valor do aumento. A administração municipal assumiu que houve erro nas documentações apresentadas pelas empresas de transporte e anunciou a redução para o próximo domingo. As passagens de ônibus em Montes Claros foram reajustadas em 6 de abril deste ano. Com o aumento, as tarifas passaram para R$ 2,50. O reajuste foi feito com base na planilha de custo do transporte coletivo feita pela empresa MCTrans. De acordo com o MP, foram encontrados alguns equívocos no cálculo tarifário. Revisões dos cálculos e de critérios de custos com contribuição previdenciária, ISS, salários, depreciação/remuneração de veículos, entre outras correções, apontaram como valor de equilíbrio uma tarifa menor que a vigente na cidade. Também foram verificados indícios de artificialidade nos valores de diesel e de pneus apresentados à MCtrans pelas empresas concessionárias ao solicitarem o reajuste em janeiro de 2014. Com o auxílio da Receita Estadual, a assessoria contábil do MP verificou que os custos informados pelas empresas concessionárias com aqueles itens cresceram além do preço de mercado apenas em janeiro de 2014, já que eram bem menores antes e continuaram a ser bem menores depois daquele mês escolhido pelas empresas de transporte para demonstrarem seus supostos custos com aquisição de pneus e óleo diesel. Além da redução da tarifa, o MP recomendou que a Prefeitura compense os usuários, na próxima revisão tarifária em 2015, pela inclusão na tarifa vigente desde 6 de abril de custos com ônibus que entraram em operação apenas em maio e com outros que estarão em operação apenas em junho. Em nota, a Prefeitura de Montes Claros afirmou que foi detectado divergências de informações em documentos apresentados pelas empresas de transporte coletivo. Por causa disso, no próximo domingo a passagem será reduzida para R$ 2,40. Polêmica em BH O MP também tenta barrar o aumento das tarifas em Belo Horizonte. Porém, segue sem sucesso. Nessa quarta-feira, o desembargador Judimar Biber negou os agravos de instrumento do órgão e manteve a decisão do juiz Renato Luís Dresch, que negou ação pública pedindo a suspensão definitiva do reajuste. As novas tarifas começaram a valer às 0h do dia 10 de maio, quando os preços das passagens ficaram 7,5% mais caros. As linhas que custavam $ 2,65 passaram a custar R$ 2,85. As passagens das linhas circulares e alimentadoras foram de R$ 1,90 para R$ 2,05. E a passagem do transporte suplementar que custava R$ 1,90 passou para R$ 2,05; a de R$ 2,15 para R$ 2,35 e de R$ 2,65 para R$ 2,85.

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