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Mensagem: Lapa Grande: Ampliação questionada. Sou de Montes Claros conheço aquele complexo desde criança onde durante toda minha infância justamente com meus familiares passeávamos nas Fazendas do Sr. Antonio Viana (Lapa Grande), Simeão Ribeiro(Buriti), Fernando Pires(rebentão), Família Maciel (Candeal) e Dona Arinha de Pedro Veloso(Quebradas), além disso fui responsável direto pelo monitoramento dos córregos, quando os dados subsidiaram aos hidrólogos e geólogos na definição da captação ali existente. Bem antes de 2006. Então, do alto dos meus “cinqüenta e quase sessenta anos” - o vivido dar-se-á àquele que tem dúvida a confirmação que conheço muito bem toda a área e não sou nenhum aventureiro ambiental ou adventício ao falar acerca do Parque Lapa Grande; que foi criado sob o Decreto N.26/1961 por o então prefeito Simeão Ribeiro, posteriormente como parque estadual pelo Decreto 44.204/2006. Vamos ao assunto. Ontem sexta feira dia 10/10 houve uma Audiência Pública na sede da Amans, o objetivo do IEF foi explicar a ampliação do Parque Lapa Grande – eu não deveria voltar ao assunto, porque em 02/10 já comentei sobre a situação precária dos parques – mas, como veio em Montes Claros o Sr. Henri Collet (ainda Diretor de áreas protegidas do IEF), voltarei ao assunto. Esta ampliação de 7.800 para 13.000 hectares sem saber se terão recursos para arcar com as regularizações latifundiárias e como adquirir recurso para ampliar o quadro de funcionários e equipamentos - fica em suspeição. A quem interessa? Primeiro: Fazendeiros de família tradicional de Montes Claros já tinham disponibilizado suas terras improdutivas ao IEF temendo mais invasões de agricultores, suas áreas rupestres serão vendidas pelo mesmo valor. Estes, estão contando os dias para por a mão no dinheiro. Para não ficar nenhum quadrante isolado, o IEF através dos seus técnicos que não são daqui, resolveram desapropriar os verdadeiros e pobres produtores rurais. Estes, sequer não sabem para onde irem e quando irão receber. Se até hoje o IEF não regularizou suas áreas desapropriadas em 2006, como agora quer desapropriar mais terras? O Ministério Público esteve na reunião e tenho certeza pelo seu desempenho nas causas, irá avaliar estas questões: como pagar? Quando irão pagar? Os valores serão reais de compra e venda? E as conseqüências sociais com a ampliação que são as mais severas. Segundo: O IEF está pensando esperar que os novos empreendimentos, através da compensação ambiental regulamentem as áreas recém-desapropriadas?... Se sim. É deixar de recuperar as nascentes e áreas de recargas das micro bacias do Rio Pacui (bem degradadas) e investir no parque para satisfazer o ego dos gerentes contrariando o Art. 26 do Decreto n° 6.660, de 21 de novembro de 2008. Hoje os Rios Pai João e Rebentão que atravessam o Parque pelos aquedutos naturais- pois, suas águas, conforme estudos científicos vêm de muito longe- são responsáveis por 16,6% do abastecimento de Montes Claros e não 50%, como declarou o Sr. Henri Collet (certamente por falta de conhecimento). É diante de um caso com esse, que o Prefeito Ruy Adriano Borges Muniz não se manifestou sobre aquela demanda do empreendimento da Serra Ibituruna. Como pode ele e Câmara Municipal tomarem uma decisão diante da falta de estudos científicos e conhecimento técnico dos aventureiros ambientais e adventícios, estes que procuram potencializar um empreendimento em detrimento do outro? Estamos vendo condomínios subirem a Serra... E aí? Voltando. O que mais dói é o caso que originou este artigo; agricultores pobres serão desapropriados pelo o IEF de suas terras de subsistência, só porque outros fazendeiros ricos querem repassar para o governo as encrencas de suas terras e deixar a possível regularização para os empreendedores do futuro que pensam investir em Montes Claros. O Parque Lapa Grande (IEF) que não tem estruturas para evitar as queimadas, brigadistas insuficiente para combatê-las, pois, sempre demandam ajuda dos Bombeiros Militares; o IEF não consegue restaurar a sede da Fazenda Quebradas - agora já no fechar das cortinas do atual governo - inventa deixar demandas para o próximo, sem saber qual a política e a logística que serão implementadas, e, se os gerentes serão os mesmos. Um caso a pensar com muito carinho. Volto a dizer. Não tenho nada contra aos gerentes, apenas externo a falta de recursos do IEF que fica a mercê dos TACs e doações para estruturar os Parques que, quase na totalidade só existem no papel e na mídia. (*) José Ponciano Neto é Tec. Em Meio Ambiente/Recursos Hídricos e Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros.
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