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Mensagem: TRE confirma cassação do prefeito de Pirapora - A Corte Eleitoral decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (29), manter a cassação do prefeito e vice-prefeito de Pirapora (Norte de Minas), Heliomar Valle da Silveira e Esmeraldo Pereira Santos, ambos do PSB.
Para o relator do processo, juiz Virgílio de Almeida Barreto, cujo voto conduziu o julgamento, houve comprovado uso da máquina pública na campanha, quando agentes de saúde receberam ordens para convocar gestantes para uma palestra e o evento foi utilizado para gravação de cenas de um programa eleitoral dos candidatos recorrentes.
Em seu voto, o relator afirmou que, “a gravidade da conduta se faz sentir pelo envolvimento de agentes públicos de alto escalão e pela ausência de reservas destes e dos candidatos em perpetrarem a conduta vedada a troco de objetivo tão comezinho quanto a gravação de propaganda eleitoral.“
Nas eleições de 2012 para prefeito em Pirapora, Heliomar Valle da Silveira obteve 15.618 votos (52,29%), e Indalécio Garcia de Oliveira (PSDB), 14.251 votos (47,71%), resultado que exige nova eleição no município.
Processo relacionado: RE 122594

O Tempo - Corte Eleitoral decide manter cassação de prefeito e vice-prefeito de Pirapora - Relator do processo considerou grave a conduta dos candidatos e a cassação foi mantida. Bruna Carmona. A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais decidiu manter a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Pirapora, no Norte do Estado. A votação aconteceu na tarde desta quinta-feira (29) e a decisão foi tomada por unanimidade.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de Heliomar Valle da Silveira e Esmeraldo Pereira Santos (PSB) por considerar inadequada a conduta dos candidatos durante a campanha eleitoral, quando, segundo o relator do processo, juiz Virgílio de Almeida Barreto, houve a exibição de um programa eleitoral durante uma palestra dada a gestantes por agentes de saúde.
O relator considerou grave a conduta dos candidatos e a cassação foi mantida. Nas eleições de 2012, Silveira foi eleito com 52,29% dos votos, enquanto seu concorrente, Indalécio Garcia de Oliveira (PSDB) teve 47,71%. Como o vice-prefeito também foi cassado, devem ser convocadas novas eleições no município.

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