Ministro Zanim, do STF, rejeitou recurso da Starlink
Sexta 30/08/24 - 19h55
Zanin afirmou que o recurso da Starlink não seguiu o procedimento correto.
A decisão de Moraes de bloquear as contas da Starlink foi baseada no entendimento de que a empresa faz parte do grupo econômico de Elon Musk, que também inclui o X (antigo Twitter).
Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento das multas aplicadas ao X por descumprir ordens judiciais no Brasil.
A Starlink e Elon Musk consideram a decisão injusta e inconstitucional, argumentando que são empresas diferentes.
Juristas questionam a legalidade da decisão, afirmando que ela pode violar o devido processo legal e afetar outros acionistas.
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