BR-251 e a Rio-Bahia entram em processo de privatização. Veja o que diz jornal de BH, hoje
Segunda 03/02/25 - 7h35
Rodovias federais em Minas a caminho da "privatização"
Audiências públicas a partir de hoje abrem processo de concessão das BRs 116 e 251 no estado.
Expectativa é garantir investimentos de R$ 12,4 bilhões em 30 anos
Luiz Ribeiro
Mais duas rodovias federais entram em processo de transferência para a iniciativa privada em Minas Gerais: a BR-251 (Norte de Minas) e a BR-116, a Rio-Bahia, no Leste do estado. De acordo com o cronograma divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a primeira reunião pública para ouvir sugestões e contribuições para o projeto, que inclui um total de 734,90 quilômetros de rodovias, está agendada para hoje, em Montes Claros. A expectativa, revelou a ANTT, é que os leilões das duas rodovias ocorram em 2026.
Em 2024, a BR-116 registrou o maior número de mortes em acidentes rodoviários em Minas Gerais. Foi nela que, em 22 de dezembro, o choque entre um ônibus e uma carreta carregada com um bloco de granito, resultou em 39 mortes. Uma das rodovias mais movimentadas com o transporte de cargas no estado, a BR-251 também está entre as estradas mais perigosas de Minas.
A expectativa é que, com a concessão à iniciativa privada, sejam feitas obras para a melhoria dos trechos, que venham a resultar na redução dos acidentes e mortes nas duas rodovias federais, como cobram as lideranças regionais.
De acordo com a ANTT, o projeto de concessão da BR-251 e da BR-116 em Minas prevê investimentos da ordem de R$ 12,4 bilhões ao longo de 30 anos de contrato. A proposta abrange o trecho de 325 quilômetros da BR-251 que parte do Anel Rodoviário de Montes Claros – do Km 522 até o entroncamento com a BR-116, no município de Cachoeira do Pajeú, passando por Salinas.
O trecho mineiro da BR-116 a ser repassado para a iniciativa privada vai do entroncamento com a BR-381/451, no viaduto do contorno de Governador Valadares até a divisa com a Bahia, no município de Divisa Alegre, compreendendo 409,9 quilômetros.
Ainda de acordo com a ANTT, entre as melhorias previstas no contrato de concessão dos trechos das duas rodovias no território mineiro estão 178,4 quilômetros de duplicação, 240,97km de faixas adicionais, 16,87km de contornos, 29 paradas de ônibus, 36 passarelas, dois pontos de parada e descanso, além da modernização da rodovia com sistemas avançados, como análise de tráfego, circuito fechado de TV e detecção automática de incidentes.
Segundo a ANTT, as audiências públicas serão abertas às lideranças e ao público em geral para o conhecimento do projeto de concessão, ouvindo sugestões e contribuições para a proposta. “Nessa fase, a sociedade e as entidades interessadas podem propor intervenções na concessão”, diz a agência. Na sequência, as sugestões recebidas serão analisadas para a incorporação ao projeto, conforme a viabilidade técnica e econômica. “Após a análise das contribuições, os estudos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU)”, informa a ANTT.
Audiência pública sobre a BR 251
A primeira audiência pública, marcada para hoje, será realizada na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros. Será debatida a proposta de concessão da BR-251. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) pretende apresentar um relatório sobre as condições da rodovia, onde, conforme reportagens do Estado de Minas, os acidentes são constantes, tendo como trecho mais letal a perigosa “Serra de Francisco Sá”.
Lideranças do Norte de Minas, há anos, cobram a duplicação da BR-251. Mas, a proposta da concessão não prevê a duplicação total da rodovia, uma obra cara, orçada em R$ 7 bilhões. No projeto da concessão, entretanto, consta a duplicação dos trechos mais perigosos da estrada, como a Serra de Francisco Sá.
O presidente da Amams, Ronaldo Soares Mota Dias, afirma que a abertura do processo de concessão representa uma “grande conquista” para as lideranças das região. “Esperamos que após a concessão ocorram melhorias não apenas sociais e econômicas, mas que tenhamos nesse trecho aquilo que nunca se viu na BR-251, a segurança e a preservação de vidas, uma vez que esta já foi apelidada de “BR da Morte”, disse Mota Dias.
De acordo com o cronograma divulgado pela ANTT, em 5 de fevereiro será realizada a audiência pública em Teófilo Otoni, onde lideranças deverão apresentar sugestões sobre a concessão do trecho da BR-116. Em 10 de fevereiro, haverá outra audiência, para debater a concessão das duas rodovias, em Brasília (DF).
