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montesclaros.com - Ano 26 - sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Pelo menos 9 estados terão lei seca no domingo de eleições. Minas não está entre eles

Quinta 01/10/26 - 23h39

A Lei Seca nas eleições deste ano não é mais regra nacional.

Cada estado decidiu de forma autônoma se restringe ou não a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação.

Em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral anunciou que não haverá Lei Seca neste domingo, 4 de outubro, em nenhum município do estado, incluindo Montes Claros e toda a região Norte de Minas.

A decisão do TRE-MG acompanha outros estados que também optaram por não restringir a comercialização de álcool, como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal.

No total, pelo menos nove estados brasileiros terão Lei Seca no primeiro turno, com horários variados de restrição.

Entre eles estão Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.

O descumprimento das regras nos estados que aplicam a proibição pode ser considerado crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral.

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