Juiz federal decide que candomblé e umbanda não são religiões - e entra em colisão com Ministério Público e seguidores

Tentativa do Ministério Público Federal de retirar do Youtube vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé resultou em decisão polêmica, segundo o jornal “Folha de São Paulo”. O juiz Eugênio Araújo, titular da 17ª Vara Federal, optou por manter a exibição das imagens e ainda salientou que "as manifestações religiosas afro-brasileiras" não podem ser classificadas como religião, porque "não contêm os traços necessários". De acordo com o juiz, as características essenciais a uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado. "Se o Juiz tivesse simplesmente negado que havia ofensa nos vídeos já seria uma decisão lamentável. Mas ele foi além. Em poucas linhas, resolveu ditar o que seria ou não uma religião, o que nos pareceu um absurdo", disse o procurador da República, Jaime Mitropoulos, que apresentou recurso contra a decisão. Ontem à noite, adeptos da umbanda, do candomblé e do espiritismo reuniram-se em frente à Assembleia Legislativa do Rio para questionar a postura do juiz.