Dez estados e o Distrito Federal aumentam impostos para elevar a arrecadação

Pelo menos 10 estados e o Distrito Federal já mexeram nas alíquotas do imposto sobre heranças e doações (ITCMD) para aumentar a arrecadação. A partir de 2016, os percentuais serão progressivos na maioria destes locais, alcançando em muitos o teto estabelecido por lei, de 8%. Hoje, normalmente, a taxa cobrada é fixa, de 4%. As novas alíquotas entrarão em vigor em 1º de janeiro no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
CRISE
Mato Grosso do Sul, onde o aumento vale a partir de fevereiro, foi o único estado a manter as alíquotas fixas, mas elas foram elevadas de 2% para 3% no caso de doações e de 3% para 6% no de heranças. Especialistas afirmam que a corrida pelo aumento do imposto foi impulsionada, principalmente, pela baixa arrecadação em meio à crise econômica.