Reforma da Previdência pode elevar contribuição de microempresário de 5 para 11%; agronegócio também seria atingido

A reforma da Previdência Social avaliada pelo governo poderá incluir o fim da isenção aos produtores rurais que exportam e o aumento da alíquota paga pelos microempreendedores individuais ao INSS. A proposta - adiantada hoje pelo jornal "Valor Econômico" - deve ser apresentada na próxima reunião do Fórum da Previdência, marcado para 17 de fevereiro.
IMPACTO
O impacto será grande para os produtores rurais, que hoje recolhem 2,6% do faturamento, como contribuição previdenciária, mas ficam isentos quando exportam parte da produção. No ano passado, esse incentivo gerou R$ 5,3 bilhões em renúncia fiscal, segundo dados da Receita Federal. Em 2016, o montante deve atingir R$ 6,5 bilhões. No caso dos microempreendedores, o plano é elevar a alíquota de 5% do salário mínimo, destinada ao INSS, para 8% ou até 11%.