Supremo manda libertar o senador Delcídio, que poderá voltar ao seu cargo, depois de entregar passaporte; prisão durou 87 dias
Sexta 19/02/16 - 14h55 Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou há pouco a soltura do senador Delcídio do Amaral, preso desde novembro. Ele está preso no Quartel do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal. A ordem também liberta o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira.
MANDATO
Delcídio deverá cumprir prisão domiciliar à noite e nos dias de folga. Poderá voltar às atividades no Senado. O ministro determinou que o parlamentar compareça aos atos processuais e entregue o passaporte em 48 horas.
RAZÕES
Zavascki julgou que a prisão poder ser substituída por medida cautelar: “É inquestionável que o quadro factível é bem distinto do que ensejou a decretação da prisão cautelar: os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premida de Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra os agravantes”, decidiu o ministro.
FUGA
O senador foi preso há 87 dias, depois de ser gravado prometendo ao filho de Cerveró conversar com ministros do STF para libertar o ex-diretor da Petrobras e sugerindo plano de fuga para ele, rumo a Espanha e passando pelo Paraguai.