Mural

As autoridades poderiam assistir a reportagem sobre poluição sonora que vai ao ar no programa do Fantástico no próximo domingo, pegar exemplos. A gente copia o que é bom.

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Faleceu ontem as 23 horas Danilo macedo muito conhecido na cidade por ter jogado no Galo e no Ateneu juntamente com seus irmaos jomar,alexandre,joao batista,tambem irmao do medico Tancredo macedo.o velorio acontece na santa casa e o sepultamento sera as 17 horas.

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Peço as autoridades tomarem uma providência quanto ao antigo Colégio Titadents no centro de Montes Claros.O prédio está desmoronando, e as pessoas continuam passando ao lado.Se continuar assim podemos ver uma tragédia acontecendo ali!

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Maravilhado com a MSG 74512 do "Alves" que, como eu, estava presente na posse do Sr, Cel César Ricardo. No momento da citação de Guimarães Rosa, por sinal: melhor escritor brasileiro de todos os tempos,repeti em voz baixa aqueles lindos versos que eu sabía de cor e imediatamente me lembrei daqueles outros:
"Sempre sei, realmente. Só o que eu quis, todo o tempo, o que eu pelejei para achar, era uma coisa só - a inteira - cujo significado e vislumbrado dela eu vejo que sempre tive. A que era: que existe uma receita, a norma dum caminho certo, estreito, de cada uma pessoa viver - e essa pauta cada um tem - mas a gente mesmo, no comum, não sabe encontrar; como é que, sozinho, por si, alguém ia poder encontrar e saber?" João Guimarães Rosa

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Pequeno tremor de terra agora ha pouco na Vila Oliveira.

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Senti um leve tremor de terra aqui no Jardim São Geraldo por volta das 11:59. Alguém mais sentiu?

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Acho que acabei de sentir um tremor aqui...
IBITURUNA

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Também estava na posse do novo comandante da PM no Norte de Minas e ouvi, maravilhado, o coronel César abrir o seu discurso citando Guimarães Rosa. Proxeneta desse Joaozito, filho do sr. Florduardo Rosa, fiquei com os versos rodopiando pela cabeça. Fui buscá- los, integral:

"O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem..
Viver é um descuido prosseguido.
Mas quem é que sabe como?
Viver...
o senhor já sabe: viver é etcétera..."

O gentil coronel parou nesta altura, gravei - mas completo:

"Todo caminho da gente é resvaloso.
Mas também, cair não prejudica demais - a gente levanta, a gente sobe, a gente volta!..."

Parabéns ao coronel, que lê, interpreta e divulga aquele que, para muitos, já é o maior escritor do Brasil. É excepcional, de muito bom tom, que um chefe militar traga para a porfia o humanismo que Guimarães extraiu desses sertões, dele e nosso. tão brutos e tão mansos, doce e amargo, lirismo que, às vezes, passa ao largo de nossas universidades. Uma delas, não está longe o dia, irá chamar-se Universidade do Grande Sertão. E para ela se inclinará o reconhecimento do mundo. O fidalgo coronel percebeu. Roubou a cena.

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Faleceu hoje por volta das 11:00 o comerciante Luiz Muniz, proprietário das Lojas Master (moveis) situada à Rua Padre Augusto.Ele era tio do Prefeito de Montes Claros Ruy Adriano Borges Muniz

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Meu contemporâneo Ucho Ribeiro(memsagem 74506), me segurei para não deixar rolar as lágrimas e não pude conter o arrepio por todo corpo, quando li sua crônica. Cresci na rua Dr.Santos nesta época, e agradeço sensibilizado pela lembrança do meu saudoso pai Luiz, da Lavanderia Estrela. (...)

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6 de Fevereiro de 1930 - Uma data para ser lembrada

Aos 06 dias do mês de fevereiro de 1930, aconteceu em Montes Claros/ Minas Gerais, o episódio rotulado e veiculado na mídia nacional e internacional como Tocaia dos Bugres, envolvendo os militantes da caravana dos Conservadores contra os da Aliança Liberal, o qual precedeu o movimento político que veio pôr abaixo a Primeira República ou República Velha.
Assim como em todo o país, Montes Claros vivenciava aquele período, dividida em duas facções políticas.: De um lado o “Partido de Cima” apoiado pela “Aliança Liberal que por sua vez apoiava a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência da República, e que tinha com o chefe o Dr. Honorato José Alves ; e de outro lado o “Partido de Baixo”, amparado na “Concentração dos Conservadores, por sua vez apoiava a candidatura de Júlio Prestes à Presidência da República. Era liderado pelo deputado Camilo Filinto Prates.
Desse modo, os adeptos de um não cumprimentavam os do outro, criando uma linha imaginária que separava os dois redutos, só havendo um armistício durante e depois da “Gripe Espanhola”, em que toda a população se transformou em vítimas da pandemia.
Tem-se que após o episódio que vem marcar o rompimento do acordo entre Minas Gerais e São Paulo, conhecido como Política do Café – com - Leite, o então vice-presidente Melo Viana visista Montes Claros numa longa viagem de trem. Ao chegar ao seu destino houve um acontecimento, até hoje não explicado, que desviou a comitiva do seu trajeto original, fazendo com que a mesma passasse em frente à casa de Dr.João Alves (onde atualmente é o Automóvel Clube), que defendia o político mineiro Antonio Carlos, e que tinha em Dona Tiburtina, sua mulher, uma líder do grupo oposicionista. Dessa forma houve um grande tiroteio e muitas mortes.
Contam testemunhas presentes, que alguém teria gritado de dentro do cortejo: “Morra a Aliança Liberal”, e que ele, sacando o lenço vermelho, muito sertanejamente teria respondido: “Viva a Aliança Liberal”!
Neste exato momento, uma bomba, atirada por João Cândido Dias, adversário político, explodiu ao seus pés, e ele, que era hipertenso, sofreu uma hemorragia nasal com crise de tosse e sufocamento, dando a todos, que estavam a porta e na sala da casa, a impressão de que havia sido ferido a bala.
Neste instante, tombou, com um tiro na cabeça, o jovem Austílio (Fifi), que estava bem ao lado de João Alves, e que era comensal em sua casa.Existem controvérsias de onde partiram os primeiros tiros. A impressão geral é de que todas as armas estavam engatilhadas dos dois lados, no prenúncio do choque que já se desenhava no todo do acontecimento. Aceita-se a hipótese de que foi a bomba a desencadeadora de tão lutuoso episódio, e, ainda, que ela foi a mensagem equívoca que disparou a violência.
Como resultado do tiroteio, tem-se inúmeros feridos e mortos, dentre eles integrantes da comitiva do vice-presidente da República Fernando Melo Viana a qual recebeu um tiro nas nádegas.
A caravana foi forçada a voltar para Belo Horizonte naquela mesma noite e a locomotiva que a trouxera estava com problemas técnicos e mesmo assim saiu de Montes Claros rumo à Belo Horizonte em marcha-ré, carregando pessoas feridas e outras mortas.
Dona Tiburtina teve uma participação importante no episódio e ganhou visibilidade na imprensa Nacional, a época dos fatos era casada com o Dr. João Alves, médico e influente político e pertencente a uma das famílias mais tradicionais do norte de Minas, a ela fora atribuída a ordem de atirar contra seus adversários políticos que estavam em frente à sua residência.
Sua vida sempre fora recheada de embates, desde a escolha de seus dois casamentos: primeiro contraiu núpcias com seu primo, dado à boêmia e ao alcoolismo, suicidou em tenra idade. Já o segundo e último era um jovem médico de família tradicional e de grande poderio político, todo o romance que resultou em casamento fora fortemente oposto por toda a família do marido. A imagem que ficou na história de Montes Claros e de Minas Gerais associada à figura de Dona Tiburtina, sem sombra de dúvida é de uma mulher guerreira, destemida, que como mesmo pondera grandes personalidades políticas, comparada à mulheres mineiras como Dona Beja, Dona Joaquina do Pompeu e Xica da Silva, porém tecem-se severas críticas a essa rotulação.
A priori, insta esclarecer que para alguns historiadores a Revolução de 1930 se iniciava na data de 06 de fevereiro de 1930 em Montes Claros/MG e cujo movimento irrompia-se no dia 03 de outubro e só terminava no dia 24 do mesmo mês com a deposição do presidente Washington Luis Pereira de Souza e a dissolução da representação popular no Congresso Nacional.
As eleições foram realizadas no dia 1º de março de 1930 e deram a vitória a Júlio Prestes, que obteve 1.091.709 votos, contra apenas 742.794 dados a Getúlio. Notoriamente, Getúlio teve quase 100% dos votos no Rio Grande do Sul.
A Aliança Liberal recusou-se a aceitar a validade das eleições, alegando que a vitória de Júlio Prestes era decorrente de fraude. Além disso, deputados eleitos em estados onde a Aliança Liberal conseguiu a vitória, não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos. A partir daí, iniciou-se uma conspiração, com base no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. Eclode-se a Revolução de 1930 e Getúlio Vargas toma o poder.
Infelizmente, a circunstância fatídica do dia 06 de fevereiro de 1930, ficou sem resposta do poder judiciário. Uma procissão, ao passar pela porta do estabelecimento forense, em euforia pela eclosão da revolução de 1930, com a tomada do poder de Getúlio Vargas, atiçou alguns manifestantes a roubarem o processo em pleno Fórum de Montes Claros, culminando em seu incineramento no meio da rua, sob os aplausos dos Aliancistas, cujos adeptos também entraram na redação do jornal “A Gazeta do Norte” e empastelaram tudo como vingança.

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"Meu Deus! Teu mar é tão imenso, e meu barco tão pequeno"

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Quero deixar minha indignação quanto aos carros que circulam pelas madrugadas com o som altíssimo. Moro no bairro São Judas perto do Bar (...) Tenho um bebê em casa e à noite somos acordados pelos carros e pelo choro das crianças que se assustam com o barulho do som dos carros que passam na minha rua. Em alguns casos, chega a vibrar as janelas. Quando estamos fazendo as crianças dormirem novamente, passa outro carro com o som alto. Dá vontade de sair e jogar pedra. Cadê nossa polícia??? Isso a poucos metros da rodoviária.

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Minha Dr. Santos

1ª Parte – Da D. João Pimenta a D. Pedro II.

Nas brumas dos meus mais profundos relembramentos, recordo difusamente de uma bolinha percorrendo um pequeno aclive de um alpendre. Minha visão esconsa se delineava pela posição da minha cara postada no arejado e liso chão. Com o arco do meu braço, eu lançava uma bolinha de gude pelo cimento queimado e a assistia percorrer uma ligeira curva até retornar mansa à outra mão. O movimento repetido, silencioso, ecoa-me, até hoje, quietude e segurança. Posso até confundi-lo com um sonho longínquo, mas sempre foi a minha primeira lembrança.
Depois, misturadamente, lembro-me de tantas outras infantes coisas, gentes, lugares, cantos. Mas fora do seio familiar, o que ficou forte foi a casa da minha avó. Lá tinha morangos nos canteiros, histórias, um pé de manga ubá e forno de biscoito. Encantos e desejos dos netos. Viva é a lembrança da minha mão, balizada pela da vovó, a alinhavar as primeiras letras com o bico de confeiteiro. O biscoito espremido desenhava palavras, nomes, coisas. Mágica e ofício da Mestra Fininha.
Na casa da Vovó, o acesso permitido à rua se limitava ao resumido passeio da Dom João Pimenta até a barbearia de Osmar, Bigode e Caxangá, que ocupava o cômodo geminado na esquina com a Rua Dr. Santos. O outro era o consultório do meu pai. Na verdade, duas salas, uma de espera, bastante simples, e a outra de consulta com móveis espartanos. Na parede uma cópia da clássica pintura de Samuel Luke Fildes, que registrava uma criança doente assistida por um médico e o desespero da mãe, debruçada sobre a mesa, consolada pelo pai.
Das janelas, da mureta do jardim e pelo baixo portão de Dona Fininha, eu via a subida das pias senhoras com terço à procura de missa e a descida do Sr. Eupídeo da Rocha, de chapéu, todo circunspecto, com Irene de longa saia rosa, a segui-lo. De quando em vez, Tuia passava curvado com o bastão e seu bico enrolado, e resmungava baixinho: “Tuia é bonzinho, Tuia é bonzinho”. Volta e meia, surgia o fardado Leonel, imenso, reluzente, com sua boneca e banda despejando alegria pela rua. Fazia reclames das Casas Futurista e Pernambucanas num megafone de lata. Lembro-me daquela montanha vermelha e azul, com um turbante florido na cabeça, peitos enormes, desmedidos brincos de argolas, rodopiando os braços mambembes ao som da banda de João Tintureiro. Ao chegar perto da gente, se curvava, baixando sua gigantesca cabeça, e se contorcia de novo num trezentos e sessenta. Eu não sabia se corria, chorava ou aplaudia. Ficava extasiado, estarrecido. Aquela bonecona imensa tinha os pezinhos pequenos, desproporcionais, metidos num conga surrado. Na barriga dela, na altura do umbigo, entre os botões da blusa, havia uma telinha preta, que, hoje sei, era por onde o dono do conga espiava.
A barbearia era movimentada. Tinha 3 portas, uma para Dom João Pimenta e as outras duas para a Dr. Santos, sendo que uma delas permanecia meio fechada, com a parte de baixo fixa e a banda de cima escancarada. Havia cadeiras, um banco com jornais e revistas e um outro para engraxate. Na parede, destacavam-se os espelhos em frente às poltronas dos barbeiros e dois pequenos quadros. Um da Transamazônica, com a imensidão verde riscada por uma estrada alaranjada e o outro, em contraste, exibia uma paisagem campestre européia com montanhas nevadas no horizonte. O som ambiente, além do vozerio dos clientes, provinha do amolar das navalhas “Corneta” e “Solinger” no afiador manufaturado de raiz de tamboril.
A barbearia me inseriu no mundo. Sentado nas suas cadeiras, à procura dos semanais desenhos do Amigo da Onça na revista O Cruzeiro, ficava atento aos fuxicos e burburinhos de Moc. Nas longas esperas dos repetidos cortes do meu minúsculo topete alemão, assistia e ouvia a cidade passar e conversar, ao aroma de água Velva. Assuntava palestras e bravatas de gente grande, comerciantes e fazendeiros, via o passar discreto do povo simples e a euforia de Maria Babona, Requeijão, João Doido, Galinheiro e Requebra-Que-Eu-Te-Dô-Um-Doce. Betão Ronca-Ferro e Lena Doida vieram depois.
Na minha vez, Bigode, para lhe dar altura para o corte, empoleirava-me na tábua que colocava no apoio dos braços da cadeira de barbeiro, e eu, do alto, de camarote, assistia o desfilar das pessoas, feirantes e populares e dos poucos carros que desciam a Dr. Santos. Privilegiadamente, dali, testemunhei as tropas carregadas, descendo para o antigo mercado municipal, os feirantes cobertos de fieiras de galinhas e os carrinhos de mão com hortaliças. Vi e ouvi as carroças de leite da cooperativa tocarem o insistente sino a convocar os compradores de leite com os seus alvos litros e vasilhas, presenciei o troca-troca dos cartazes dos cinemas, a chatura dos cambistas de loteria e as cornetadas dos vendedores de quebra-queixo. Mais crescido, sentado sem a tábua, observei a chegada das primeiras kombis lotação e o asfaltamento dos paralelepípedos. Senti, então, pela primeira vez, o cheiro forte do piche preto.
Abaixo da barbearia, logo depois do consultório de meu pai, havia “O Guarani”, onde se vendiam as vitaminas de abacate, de mamão e os pastéis de Vadiolando. Em frente, a pensão e o armazém do seu pai, onde viviam também, Cori e Dedé, todos de Itapetinga. Segundo Marão, Vadim, jeitoso, gostava de uma catira – comprava e vendia tudo, de revólveres a bezerros.
A morada seguinte era de Jason Teixeira, onde nasceram Lucília e Adriano, depois vendida para o Crisantino Borém. Lá, vi crescer uma ninhada de louros e ruivos meninos e meninas, todos sob o carinho de Dona Celme, depois sob o afago e a tutela de Tetese.
No mesmo passeio, descendo, morava Seu Dé e Dona Gregória, pais de Nonô, Hélio, Jason, Didi e Tone, donos da Casa 5 Irmãos, e de Terezinha, Zoca, Geralda e Dezinho. Todos finados. Quem não se recorda da bem cuidada baratinha Volks do Seu Didi?
O lar subsequente era de Seu Meira, esposo de Dona Terezinha, progenitores de Carlão, Lú, Regina e do açodado Ernani. Foi ele o primeiro menino que vi casar. Na minha infantilidade e inexperiência, rezei por Nane e para sua família recém constituída, pois não sabia que conselhos dar para aquele desatino, aquela modernidade. O domicílio fazia muro com a grande residência de João Valle Maurício. Esta tinha janelões altos, abertos para a rua mais movimentada da cidade. Lá, talvez pelo meu pequeno tamanho, o pé direito era imenso, colossal. Da ampla sala saía um corredor que distribuía quartos e cômodos. As paredes eram cobertas por quadros e apetrechos antigos, históricos. Tudo muito limpo e brilhoso, cristais e mil objetos que nós, meninos, não podíamos encostar, nem tocar. O jardim lateral da casa, com roseiras coradas e brancas, dava passagem para o quintal que tinha uma espaçosa pista de patins, local de exibição dos jovens na tentativa de impressionar as mocinhas de Dona Milene: Mânia, Nairzinha e Vitória. Liliane não existia ou era pituxinha. Ali aconteciam o melhor São João e as mais fartas festas.
Colada na moradia de Dr. Maurício, se instalou por um tempo o Diário de Montes Claros, dos honrados, sérios e comprometidos jornalistas Décio Gonçalves de Queiroz e Julio Melo Franco, que mais tarde pulou para o outro passeio da Dr. Santos. Com a mudança da gráfica o ponto ficou um bom tempo fechado, mas depois foi instalada ali a pensão da Dona Sônia. A habitação seguinte era do Loyola, médico, professor, pai de Roberto, Eunice e Maria Helena. Fefeu e Jane nasceram bem depois.
Neste mesmo passeio, o esplendor da mansão de Domingos Braga estalava, ainda mais com o Cadilac Vermelho, rabo de peixe, na garagem. O homem era famoso, tinha até revolver todinho de ouro. Pelos fuxicos que ouvi nos anteontens, o palácio teria sido comprado à vista por Luís de Paula.
Quase chegando na Dom Pedro II, recordo tristemente da Prontoclínica São Lucas, onde, em 71, rezamos imploradamente para que Telmo Machado não morresse. Foi a minha primeira sentida morte. Dói até hoje.
Ao lado da Prontoclínica, na esquina, estava a farta, variada e moderna “A Cubana”, ponto da rapaziada fumar cigarros Minister, Capri e tomar Cuba Libre. Vendia até as raras e caríssimas maçãs niqueladas embrulhadas em papeis purpúreos, cheirosos, que só nos eram oferecidas quando estávamos doentes e sem apetite. No andar de cima do edifício moravam os Deusdarás e o casal Edílson Brandão e Aparecida, pais dos pequeninos Junior, Evana, Simone, Raquel e Elbinha.
Quina oposta, em uma construção mais alta, com pequena escada na entrada, residiam Dona Joaninha Colares e seus filhos: Geraldo, Teresinha, Rosarinha, Cassimiro, João Ricardo, Ray e Fernandinho. Acima, no mesmo passeio, viviam Lezinho Lafetá, mulher, filhos e filhas. Do lado, havia um corredor utilizado para esvaziar as sessões do seu Cine Fátima. Mais tarde, veio a ser um fliperama e na sobreloja uma boate.

Em seguida, uma casa da Tia de Ernani Meira, que depois foi de Carlos Leite e Felicidade Patrocínio. Parelho, havia um domicílio que foi antiga habitação de Moreira César e depois de Luis de Paula. Posteriormente, escritório da FUNM e, mais recentemente, depósito/escritório do mesmo Luis. Grudado era o ponto para onde o Diário saltara.
Não podia me esquecer também da Pensão de Dona Docha, residência de Janete, Ivonete e Clara e, posteriormente de Dona Zélia Peres, mãe de Gilson Capeta (hoje, Gilson de Jesus), da anja Railda e de Robertinho.
Ao fundo, com um corredor de entrada, um galpão abrigava o Supermercado da Cobal e a Gráfica Orion de Laerte e Mauziur, irmãos de Nice David. Os mais antigos dizem que o salão que abrigava o supermercado fora antes o restaurante Mangueira, palco de várias festas promovidas pelo colunista Lazinho Pimenta, como suas noites do Suéter.
Não me esqueço da Pensão de Dona Duca Guimarães, mãe de Edith, Judith e de Zenith dentista. Mais tarde, a pensão transformou-se no Prontocor, fundado por Mauricinho.
Logo após, passeio acima, um corredor profundo com duas residências dos filhos de Levi Peres; coladinho ao corredor havia a pensão Montes Claros, do Seu Son, pai de Glória e de João Beatles. Arriba, a Vidraçaria Carioca de Rosenthal, pai de Dawidson Caldeira e, passo adiante, a Lavanderia Estrela, de Luis.
Pronto. Salvo alguma falha da memória, retorno-me ao já mencionado ponto de Vadim, encerrando as casas da rua Dr. Santos naquele quarteirão.
Não me recordo de trança-trança de carros e motos. Só me lembro é de uma Montes Claros calma, sossegada, de um povo sem pressa, com todo tempo do mundo para um dedo de prosa. Que saudade!
Infância cada um tem uma. Estas recordações fazem parte da minha.
Bem, eu não poderia deixar de agradecer os bons papos e o auxílio das refinadas memórias de Ernane Meira, Nilo Pinto, Haroldo Tourinho, Roberto Machado, Magna e Fábio Marçal.

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Os potentes holofotes da área de esportes da Unimontes ficaram ligados até alta madrugada. O que terá acontecido ali?

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Mensagem: 1º de fevereiro de 1953 Haroldo Lívio Nada de especial para a História do Brasil, trata-se de uma data íntima transcorrida há exatamente sessenta anos. Parece que foi num domingo e parece que foi ontem. Nada como o tempo para passar, segundo Vinícius. (...)
Haroldo, em sua bela e sauosa descrição pode-se acrescentar o romantismo das sessões de cinema aos domingos no Cin Cel.Ribeiro e S.Luiz onde a gente namorava, comendo pipocas. Também a segurança de se andar a pé nas ruas, altas horas da noite ou madrugada, sem ser molestados. Saudosas eram as festas de agosto na Igrejinha do Rosário, as Cavalhadas e o almoço de encerramento no Grupo Carlos Versiani, aberto ao público. Que saudade de Lívia e Ateniense - suas manas...

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Faleceu hoje às 07 horas, o Dr. Alexandre Álvares Campos, que por muito tempo foi servidor e Chefe de secretaria no Forum Trabalhista de Montes Claros.

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A partícula de Deus e o cordeiro imolado - (...) Em nossa região, caro leitor, talvez o maior número de vítimas da violência seja decorrente da máscara da sanidade, que se faz presente em nosso meio estampado na chamada corrupção pública. Muitos são os cordeiros, aguardando o leito de morte, nas fileiras de hospitais mal geridos. Isso ainda não é o pior: se não abrirmos bem os olhos, através de uma consciência crítica, nada vai mudar! Nada vai melhorar! Não podemos aceitar com tanta passividade! Não é tolerável tapinhas nas costas de quem não tem o menor zelo com a coisa pública. Que dela se apropria como se sua, exclusivamente sua, fosse. O momento da verdade está chegando. A imensa maioria não somos cordeiros conduzidos ao calvário, sem opções. É nosso dever zelar, através de nossas ações e de nossas escolhas, isentas de máculas, sem preços pré-estabelecidos, por uma sociedade melhor, mais justa e igualitária, onde relatos como os que se viu acima sejam exorcizados para todo o sempre, Amém! (*) Delegado de Polícia Federal.(Clique aqui para ler todo o comentário na seção Colunistas)

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César Ricardo de Oliveira Guimarães, montesclarense, assumiu o comando da PM em todo o Norte de Minas, ao entardecer. São quase 2 centenas de municípios e cerca de 2,5 mil homens. Assumiu - alvíssaras máximas - citando João Guimarães Rosa. Prometeu gestão de segurança pública moderna em muitas frentes - a redução da criminalidade, a ampliação da vigilância do sistema olho vivo, empenho pelo sossego público e combate à poluição sonora e repressão ao consumo de alcool por quem está ao volante, com a aplicação da chamada lei seca. Afável, de temperamento polido e gentil, com trânsito em todas as áreas, teve uma das posses mais prestigiadas desde que aqui chegou o primeiro comandante da PM, José Geraldo de Oliveira, nos anos 50. Assumiram no mesmo ato o comandante do Batalhão 50 da PM, Nivaldo Ferreira, e o comandante da Companhia de Meio Ambiente e Trânsito, Paulo Veloso. Marcio Martins Santana, coronel, Comandante Geral da PM, nascido em Barbacena, presidiu as trocas de comando, as despedidas do coronel Franklin, e soube que M. Claros tem um tronco da família Martins Santana - do professor Pedro Martins Santana e do seu irmão, o herói da Segunda Guerra Mundial, cabo Santana, cujo corpo está no Monumento aos Pracinhas, no Rio. O comandante geral é filho de um cabo.

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mais 2 tentativas de execução. pistoleiros chegaram encapuzados. de pálio e moto
há dias existe um clima de guerra no bairro cintra. vários jovens foram baleados na guerra do tráfico, dizem que é um conflito com uma facção do (...). terça-feira, a pm prendeu um que seria matador do tráfico e pulou vários muros. ontem, após os tiros no menor, dois homens correram armados por ruas do bairro, (...) o problema é que hoje aconteceu a volta às aulas e os pais estão com medo de mandar seus filhos menores para a escola. tudo isxto, a metros do décimo batalhão da polícia e do colégio tiradentes. montes claros sem lei.

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Neste período das chuvas é comum que haja epidemia de dengue e outros tipos de virose, o que acaba alarmando as pessoas e haja mobilização das autoridades de saúde para combate à doença. Há muitos usuários que procuram os serviços de saúde com queixas compatíveis com a doença e realmente, necessitam de afastamento de suas atividades laborativas ou escolares para melhor recuperação. Porém, o que tenho visto durante os meus atendimentos, são pessoas com dengue, e pessoas forjando quadro de dengue para obter atestado médico. Este fato, atrapalha muito a execução do nosso trabalho e das autoridades de saúde, causando um verdadeiro aumento da procura por atendimento ( muitas vezes desnecessário, de pessoas que forjam ter a doença), aumento do número de notificações indevidas, afastamento do trabalho e marcação de consultas desnecessárias para indivíduos que acabam tirando a oportunidade de alguma pessoa que esteja doente consultar. Peço que as pessoas tenham consciência e pensem nas consequências possíveis dos seus atos!

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1º de fevereiro de 1953

Haroldo Lívio

Nada de especial para a História do Brasil, trata-se de uma data íntima transcorrida há exatamente sessenta anos. Parece que foi num domingo e parece que foi ontem. Nada como o tempo para passar, segundo Vinícius. Recordo-me do embarque, na jardineira de “seu” Chiquinho Ramos, pilotada por seu filho Walter Zorro, que usava um chapéu de cangaceiro e era assessorado pelo trocador Pedrito Andrade. Saímos ao meio-dia das Contendas (atual Brasília de Minas) e chegamos a Montes Claros já com as luzes acesas, muito contentes por termos feito ótima viagem. Particularmente, tinha minhas razões especiais de estar feliz, pois tinha sido presenteado, ao embarcar, com dez notas de cem cruzeiros, oferecidas, gentilmente, pelo coronel Francisquinho Antunes, amigo de meu Pai e meu também. Cheguei abonado para dar início à busca por um lugar ao sol, numa terra rica de oportunidades e perspectivas positivas.
Tinha quatorze anos de idade, boa saúde, vontade de aprender e subir na vida, começando pela matrícula no curso ginasial, o que já era um passo muito largo, no caminho de flores e espinhos que sabia resumir a luta pela vida. Era mais um migrante a engrossar a população desta cidade hospitaleira, que já andava pela casa dos trinta mil habitantes. Hospedei-me na Pensão Madureira, na Rua Dr. Santos, 19, onde já morava o mano Fernando. Na primeira noite, depois do jantar, saímos saciando minha curiosidade de neomontesclarense, já que estivera aqui, rapidamente, aos onze anos.
O edifício mais alto era a catedral, deslumbrante aos meus olhos adolescentes. Havia ainda os prédios do Hotel Santa Cruz, do Edifício Pedro Montes Claros, em frente ao Clube Montes Claros, todos de três pavimentos. As ruas de Baixo ostentavam orgulhosos sobrados, onde moravam as famílias mais antigas. Causaram-me agradável impressão as bem decoradas vitrinas das lojas, coisa de cidade grande. Loja Americana, Casa Ramos, Casa Alves, A Imperial, que realçavam o encantamento das ruas movimentadas pelo vaivém. Era o “footing” da Rua 15 fervilhando de beleza e mocidade. Eram o Big Bar, o Minas Bar, o Bar Soberano, de clientela fina e elegante. Era o Restaurante Valério, de cozinha internacional. Montes Claros já tinha linha aérea. Mesmo assim era pequena (e feliz). Havia apenas um juiz de direito, um promotor de justiça, um delegado de polícia e o destacamento policial. Compare estes dados com os números apresentados sessenta anos depois. Montes Claros é mesmo o coração robusto do sertão, não resta a menor dúvida. Recordo-me, com nitidez, de que os nomes mais citados, nas conversas de rua, eram os do prefeito capitão Enéas Mineiro de Souza,paraibano, do bispo diocesano Dom Luiz Victor Sartori, gaúcho de Santa Maria, e do gerente do Banco do Brasil, o baiano Francisco Barbosa Cursino. Montes Claros sempre foi uma cidade cosmopolita, com gente do mundo inteiro, sendo esta uma das razões de seu crescimento gigantesco. Aqui encontrei, em 1953, a imprensa de então, composta do novíssimo O Jornal de Montes Claros, do jovem Dr. Oswaldo Antunes; da antiga Gazeta do Norte, do cavalheiresco Jair Oliveira; e da Rádio Sociedade Norte de Minas ZYD-7, vivendo sua idade de ouro de Mané Juca e Chico Pitomba, mais Gregório Barrios, Orlando Silva, Dalva de Oliveira e outras estrelas. Todavia, não encontrei os escritores Luís Carlos Novaes e Raquel Mendonça, que nasceriam meses depois da chegada deste migrante.

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48 casas noturnas foram fechadas em Minas. Quase metade em M. Claros - relata jornal de BH
Não é porque a vigilância aqui seja mais eficaz. É porque aqui é relaxada, displicente, inexistente, fruto do populismo.. Basta ver ontem, depois do jogo, a quantidade de bêbados dirigindo, de carros usinas de som desafiando as leis e as autordades. A lei não pode ser exigida num dia e dispensada no outro.(...)

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essas usinas estão pertubando até na zona rural. (povoado de pau d óleo depois de nova esperança)acabei de receber, uma ligação do meu primo que mora na comunidade. agora nesse instante muita baderna e sons de carros muito alto na beira do riachão. (...)

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O Brasil que mais cresce

Montes Claros atrai investimento e empregos e qualifica mão de obra
Número de negócios contabilizados no município cresce mais de 1.000% nos últimos dois anos
Saldo de emprego positivo retém no mercado de trabalho local parte dos 30 mil universitários da cidade
Paulo Peixoto enviado especial a Montes Claros
Passados 155 anos de sua fundação, Montes Claros (MG) vive uma fase de desenvolvimento cuja intensidade nunca experimentara.
A 417 km ao norte de Belo Horizonte e com 370 mil habitantes, a cidade atraiu nos últimos dois anos 1.071% a mais de investimentos do que nos oito anos anteriores, segundo o número de negócios contabilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas.
Em 2011 e nos nove primeiros meses de 2012, foram R$ 820 milhões em investimentos, quase 12 vezes os R$ 70 milhões contabilizados no município de 2003 a 2010.
No último biênio, foram negociados diretamente com a prefeitura cerca de R$ 120 milhões, o que deve ser incrementado com R$ 260 milhões que devem vir dos negócios do novo shopping center e do hotel do grupo Coteminas.
Em abril, será inaugurada a fábrica da Alpargatas para produzir sandálias Havaianas e, pouco depois, uma unidade de máquinas e tratores da CNH (Grupo Fiat). Além disso, no último 12 de dezembro, a Petrobras ampliou sua unidade de biodiesel.
Foram gerados 110,4 mil empregos em Montes Claros entre 2009 e 2012, com variação positiva de 12,7 mil novos postos de trabalho, indica o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Esses números positivos devem crescer mais com a nova frente de mineração de ferro que se abre na região, inserida na área da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), o que garante incentivos e facilidades de financiamento a empresas, forma de promoção do desenvolvimento regional.
Os benefícios fiscais concedidos na área têm peso importante na decisão das empresas de instalar seus negócios, induzindo forte crescimento do setor de serviços.
Nos últimos dois anos, chegaram a Montes Claros seis novas concessionárias, entre elas as de veículos importados, uma loja da grife francesa Lacoste e unidades do Burger King, Bob`s e McDonald`s, rede que voltou à cidade uma década após fechar sua loja por falta de demanda.
Sofisticação
Além do Montes Claros Shopping Center, que abriga as lanchonetes e passou por expansão, um shopping menor, o Ibituruna, foi aberto há três anos, voltado a um público com maior poder de compra. Há quatro meses, o cirurgião plástico Vitor Hugo Guimarães, 47, abriu loja no Ibituruna para vender 300 marcas de cerveja -a garrafa da belga Deus sai a R$ 168.
"Não tenho do que me queixar", diz Guimarães, que agora concilia a medicina com o comércio e uma fábrica artesanal de cerveja.
Montes Claros tem 20 instituições de ensino superior -são cerca de 30 mil universitários, o que ajuda a qualificar a mão de obra local. "As coisas ficaram mais fáceis. Eu e minhas amigas pensamos o futuro sem ter que sair daqui", diz a estudante de administração Katywssia Fernandes, 27, vendedora em uma franquia da Havaianas.
A logística também favorece a "princesa do norte de Minas", apelido de Montes Claros, cortada por duas linhas da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Toda a produção da região é escoada por via férrea ao Nordeste e ao Sul, via Salvador e Belo Horizonte.
De 2009 para cá, o movimento no aeroporto local saltou de 2 para 12 voos diários.
A renda per capita na cidade era de R$ 10,5 mil em 2009, último dado do IBGE.

Cidade busca redesenho para evitar caos
Crescimento econômico expõe urbanização problemática e leva Montes Claros a estudar projeto de revitalização
Com ruas estreitas, trânsito e transporte são desafios e levam a estudo urbanístico que ainda não saiu do papel
Montes Claros tem pela frente o desafio de se redesenhar em meio ao crescimento em busca de caminhos para desafogar o trânsito e melhorar o transporte público.
Moc, como muitos a chamam, vive disputas caóticas em suas ruas estreitas. Carro contra pedestre e motos, ônibus versus mototáxis e muitas bicicletas. Até carroças de lixo entram nessa disputa.
O município tem, segundo o Detran-MG, 92 mil carros e 69,8 mil motos. São tantas motos que um shopping criou um serviço exclusivo para a guarda de capacetes.
Diante dos desafios, a prefeitura contratou em 2010 o escritório do urbanista Jaime Lerner para fazer um estudo e um projeto de revitalização, com intervenções urbanas.
Dois anos depois, quase nada saiu do papel -só uma rua no centro histórico sofreu intervenção e um armazém ferroviário está em fase inicial de recuperação.
O projeto propõe áreas verdes com ciclovias, valorização do centro e criação de duas avenidas de integração.
Para a arquiteta Gianna de Rossi, sócia de Lerner, Montes Claros precisa, diante do avanço econômico, preservar a memória e oferecer transporte de qualidade. Segundo ela, a cidade deve conciliar a questão ambiental com espaços de convivência urbana.
"Essas decisões precisam ser tomadas agora", afirma.
Marcos Fábio Oliveira, ex-secretário municipal de Planejamento, cita o "enorme potencial de crescimento", mas vê a visão imediatista como um grande obstáculo.
"A cidade está cheia de problemas do passado e que ainda pesam", diz. "Essa discussão não chega à população, preocupada com questões mais imediatas, como o asfalto ruim ou a falta dele."
Criminalidade
A violência também é fonte de preocupação na cidade. Em 2011, aumentou a taxa de crimes violentos em relação a 2010, de 414,76 para 452,49 por 100 mil habitantes, segundo o governo mineiro. Em comparação com 2004, porém, houve queda de 41%. Os homicídios cresceram: foram 79 em 2011.(Paulo Peixoto)

Crescimento Série mostra regiões bem desenvolvidas A série de reportagens, iniciada em março de 2012, enfoca cidades ou regiões do Brasil que se destacam por atrair investimentos e se desenvolver em ritmo mais acelerado que outras.

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Apesar de pontos negativos que teimosamente lidamos,tais como: tremores de terra,dengue e uma cidade estrangulada por sua infraestrura,a cidade não é somente más noticias.A Folha de SP de hoje traz materia sobre o lado do pais que mais cresce,e hoje Montes Claros foi o destaque.Interessante que nós que moramos aqui,vivemos o dia e não percebemos o quanto esta cidade cresceu e com potencial economico invejoso.Esta é a oportunidade que Montes Claros precisava,um nova era de investimentos produtivos e mais empregos para a cidade e região.

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Esses jovens que andam por aí com suas usinas de som precisam muito de um acompanhamento psiquiátrico ou psicológico. Obrigam as pessoas a ouvir o que eles querem a hora que eles querem e no volume que eles querem? O que leva um individuo a querer incomodar, tirar o sossego, estressar e ensurdecer as pessoas?

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(....) o Presidente do Atlético acaba de anunciar a contratação de um jogador que todos atleticanos estavam esperando (Diego tardelli )

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as usinas de som motorizadas, além de incomodar a zona urbana, estão indo para a zona rural para infernizar o sossêgo daqueles que estão tentando um pouco de paz em lugares afastados da cidade. prova disso é o inferno que estão fazendo na região de mandacaru, estrada de juramento, principalmente próximo ao quilomentro dezoito. seria muito bom se a polícia e agentes do meio ambiente visitassem também a zona rural para tomar uma providência.

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Morte de menina em M. Claros é a primeira por dengue hemorrágica em Minas - hospitalizada no Natal, ela voltou para casa
Veja bem, aqui em Montes Claros o numero de dengue é bem maior que os notificados, só na minha família tem 4 pessoas com sintomas da dengue e outras duas já confirmadas, o que vejo e todo mundo reclamando que tem um familiar com sintoma de dengue aqui no hospital, e diversos colegas afastados com sintomas da dengue, gostaria de saber se não seria interessante notificar a maioria dos casos para direcionar um plano de combate, infelizmente é assim, aparentemente não foi planejado o combate a dengue na gestão anterior. Ângelo, enfermeiro a 23 anos de um hospital da cidade. Gostaria que vocês do chat publicasse esta mensagem, por favor.

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Em relação a Mensagem N° 74485.Excelente o seu questionamento. Aguardemos com esperança que o Ministério Público entenda que o barulho do Triângulo da Impunidade e em demais áreas da cidade, é tão nocivo à população quanto a tantos outros desacatos a lei que ocorrem na nossa cidade e no restante do País.

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Queria saber o por quê do Ministério Público de Montes Claros não atuar também na fiscalização contra a poluição sonora. Já que trata-se de um órgão que tem o respeito de todos então por que não? O que vemos é só a PM nessa briga.

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Pessoas relatam que estão recebendo ligações telefônicas do Ministério da Saúde alegando que Montes Claros tem o vírus da dengue hemorrágica.
É uma gravação, como a dos políticos em campanha.
Sugere procurar postos de saúde e pronto-socorros aos primeiros sintomas.
A pergunta: onde estão esses serviços em condições aceitáveis?
Não seria o caso de vir o Ministro da Saúde, ele que esteve aqui recentemente para pedir votos? Vir, e anunciar ajuda real?
Precisamos mais do que palavras, parolas.
Aqui, a terre treme, temos secas e enchentes ao mesmo tempo, temos vírus da dengue hemorrágica, temos hospitais de menos e doentes demais, temos poluição sonora proposital e deliberada, temos transgressões variadas, mas,o pior, o pior mesmo foi a conduta recente dos políticos. Valei-nos Deus.

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Casa de shows que funcionava em academia de dança é interditada em Montes Claros - Os bombeiros fecharam o estabelecimento por causa do descumprimento das medidas de prevenção contra incêndio e de segurança dos freqüentadores - Luiz Ribeiro - Uma casa de shows, que funcionava com um alvará de uma academia de dança de salão, foi interditada na noite de sexta-feira, em Montes Claros (Norte de Minas), por causa do descumprimento das medidas de prevenção contra incêndio e de segurança dos frequentadores. O fechamento foi feito por força-tarefa formada pelo Corpo de Bombeiros, Policia Militar e Defesa Civil Municipal, que, ontem à noite, vistoriou diversas casas noturnas cidade, visando o cumprimento de “decisão administrativa cautelar” do Ministério Público, que determinou o fechamento temporário de 17 boates e casas de shows da cidade, que somente poderão voltar a funcionar quando se adequarem às exigências. O “Núcleo de Dança Zirleide Souza”, funcionava no segundo pavimento de um prédio na avenida Sanitária, na região Central de Montes Claros. No local, não foi verificado nenhuma medida de prevenção ou de segurança, como extintores, sinalização e saída de emergência. A única saída é uma porta que dá acesso a uma escada. A casa de shows “improvisada”na academia de dança não estava na relação dos locais que tinham sido interditados pelo Ministério Público. Com isso, aumentou para 18 o número de estabelecimentos fechados temporariamente na cidade por causa da falta de segurança, sendo que três deles foram autorizados a funcionarem neste fim de semana, mas somente para festas de casamento e de aniversário já agendadas. Quando os integrantes da força-tarefa chegaram ao “forrozão”, vários pessoas estavam no local. Ás 22h15, o músico que se apresentaria, anunciou junto ao seu teclado: “infelizmente, o show acabou”. O responsável pelo estabelecimento, José de Souza, concordou a fiscalização. “Realmente as medidas de segurança são necessárias”, disse. Ele alegou que o espaço sedia uma academia de dança, mas que, “uma vez por mês”, promove bailes, voltados para pessoas da terceira idade. “Agora, teremos que acabar com os bailes”, afirmou José de Souza, que foi orientado pelos bombeiros sobre as medidas de segurança que devem ser adotadas no local. Explicou que ali sempre funciona uma academia de dança, mas que nos últimos três meses passou a realizar um forrozão por mês, reunindo principalmente grupos da terceira idade da região. Ele demonstrou interesse em regularizar o funcionamento, mas ainda avaliará os impactos.

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(...)Já comentei sobre o fenômeno do fatiamento em terras da zona rural.No inicio o fatiamento era feito em alqueires (sítios) , depois hectares (chácaras) , não demorou muito, agora em metros (lotes). Já tem loteamentos rurais que são verdadeiras favelas urbanas. Os impactos sócios-ambientais provocados pelas ocupações irregulares na zona rural são inúmeros: falta de infra-estrutura sanitária, coleta de lixo, falta d’água, barulho e a malandragem que nos finais de semana infernizam os moradores mais antigos e os incipientes que foram com a promessa de tranqüilidade. Alguns loteamentos rurais já foram consolidados sem a aprovação do poder público. Falta de fiscalização!Para os moradores nativos da zona rural, era de se esperar que acontecesse um colapso social e ambiental. Não deu outra. O transtorno na roça está insuportável como os impactos citados acima.Neste contexto do fatiamento, a zona rural está cada dia mais urbana, haja vista a quantidade de ocorrências policiais. Onde era só sossego, hoje, a intranqüilidade infernal.

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Está de parabéns o Ministério Público pelas açoesw de combate as irreguralidades em boates,casas de festas e bares. o que nao pode ser esquecido é a poluiçao sonora, pois no no intuito de aumentar e abrir portas para saídas de segurança o barulho que já é infernal ainda aumente, portanto deve-se ficar atento a esta questao. Se for olhar a questao da poluiçao sonora, nao há nenhuma casa regular.

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Mensagem: Boates do interior de Minas têm reação em cadeia para vistorias - Luiz Ribeiro - Pelo menos 18 casas de shows e de festas de Montes Claros estão em situação irregular, sem cumprir as regras de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros ou com alvará de funcionamento da prefeitura vencido. Diante do trabalho iniciado pela força-tarefa formada na a regularização em 24 horas. Outros sete estabelecimentos, entre eles o Automóvel Clube, (...)
Gostaria de parabenizar as autoridades de Moc por tomarem essa decisao. E muito importante fazer valer as leis para evitar acidentes como o ocorrido em Santa Maria,ate que enfim Montes Claros esta chegando na reta como um pais decente. E bom que de uma olhada em todas essas boates ai mesmo para que nosso pais nao sofra tais consequencias Aqui em USA todos estao criticando a falta de estabilidade e de organizacao do Brasil, isso e uma pessima reputacao para o Brasil agora nesta epoca de copa e olimpiadas

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Direto Penal, Poder e Violência: Uma Sociedade Fracassada - Em tempos atuais, é convergente o entendimento de que não se pode sobreviver em uma sociedade sem regras, sem ordem, isto é, sem mecanismos de controle social. Esse controle, como é de conhecimento comum, tanto pode ser feito informalmente, por meio da família, escola, igreja, moral, ética, via de regra muito mais eficaz, como formalmente, por meio das leis e normas estabelecidas pelo Estado.
Se é certo que somente após o fracasso do controle informal é que a sociedade se vale da força coercitiva do Direito, mais acertado ainda é que a última fase de intervenção estatal na vida privada se dá através do direito penal. Vale dizer, o Estado, por meio do direito penal, em defesa do interesse social, está autorizado a interferir na liberdade do cidadão, porém, não a qualquer custo.(Clique aqui para ler todo o comentário na seção Colunistas)

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Nesta madrugada, depois das 3 horas, um carro estacionou "naquele posto" no triângulo da impunidade. Não sei o que o seu ocupante, ou ocupantes, fez lá. Sei que o som ficou ligado, alto, por muito tempo, até quase o amanhecer, incomodando a vizinhança. É crime, acabo de ler aqui, e acontece por noites seguidas, no fundo de um hospital, sem que absolutamente nada aconteça. (...) Cidade sem lei.

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MP interdita 17 boates e casas de shows em Montes Claros - Uma comissão foi formada na cidade por Bombeiros, promotores, Defesa Civil, Polícia Civil e prefeitura para fiscalizar os estabelecimentos - Luiz Ribeiro - Dezessete casas de shows, boates e locais de eventos foram interditados em Montes Claros (Norte de Minas) por não cumprirem às regras de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros ou estarem com o alvará de funcionamento da prefeitura vencido. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira à tarde, pelo promotor Felipe Gustavo Caíres, da Curadoria de Defesa do Consumidor, com base em relatório sobre as condições de 19 estabelecimentos, que foram vistoriados por força-tarefa, formada pelo Município, Corpo de Bombeiros e Policia Militar, visando fiscalizar as casas de shows em relação à segurança dos freqüentadores e prevenção de incêndios. Dos 19 estabelecimentos vistoriados, apenas dois estão regularizados: o Portal de Eventos e a casa de shows “Novo Skalla”, sendo que este último, somente ontem à tarde conseguiu resolver pendências burocráticas em relação a liberação de alvará na prefeitura. Entre os 17 locais de eventos interditados, o Ministério Publico permitiu que três pudessem funcionar neste fim de semana, porque já estavam com festas de casamento e de aniversário agendadas: a Golden Eventos, a Bela Távola e Casa Bela (festas infantis). Conforme a decisão do MP, as boates e casas de shows interditadas somente serão reabertas quando se adequarem às normas de segurança e tiverem o alvará de funcionamento da prefeitura. Entre os locais interditados estão as boates “Mr Pub”, “Madre” e “Saint Tropez” (mais conhecidas da cidade, freqüentadas pela classe média alta) e o Automóvel Clube, o mais tradicional da cidade. Em sua decisão, o promotor Felipe Caíres fez referência até aos tremores de terra registrados em Montes Claros, lembrando que, após um abalo sísmico ocorrido recentemente na cidade (18 de dezembro), houve interrupção do fornecimento de energia, no meio da madrugada, no “horário de pico” de freqüência das boates, aumentando a insegurança dos freqüentadores.

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Em relação à mensagem 74471 do brilhante Sr. José Prates; ressalto que, diferentemente do que defendido pelo Doutor Bruno Jorge Costa Barreto, Promotor de Justiça do Estado do Ceará, em seu trabalho acadêmico, citado pelo Sr. José Prates, de que a poluição sonora é mera contravenção penal, nos termos do artigo 42, Lei 3688/41. E que se aplicaria a norma do artigo 54, Lei 9605/98. Gostaria então de esclarecer que, num trabalho publicado no site jurídico Jus Navigandi, o Doutor Waldeck Fachinelli Cavalcante, Delegado de Policia do Distrito Federal, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico e especialista em Direito Constitucional, com o título: "Causar poluição sonora é crime. Art. 54 da Lei nº 9.605/98. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa”. Cita autores consagrados e afirma que a poluição sonora é crime sim, e não mera contravenção penal. Incidindo, portanto, o que determina o artigo 54, Lei 9605/98. Ou seja, crime de maior potencial ofensivo, ensejando inclusive a prisão em flagrante, sendo o autor dos fatos, liberado para responder o processo em liberdade somente com o pagamento de fiança. E que para a configuração deste crime é necessário prova técnica, com o uso do decibelímetro, para comprovar o ruído superior ao aceitável pela norma NBR 10152, já que o artigo 54, Lei 9605/98 é norma penal em branco. Não medida a pressão sonora, por falta do decibelímetro, aí sim, a repressão policial se basearia em mera contravenção penal do artigo 42 da Lei 3688/41, Lei de Contravenções Penais, com aplicação subsidiária. Sugiro a todos que se interessam pelo assunto lerem o artigo, disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/21382/causar-poluicao-sonora-e-crime.

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(...). A gasolina que era R$ 2,95 está sendo comercializada por R$ 3,15, o que representa um aumento de 6,77%. Portanto cabe a nós consumidores o papel de fiscais destas práticas e como ação inicial evitar por completo estes que julgam sermos nós consumidores pessoas desinformadas e inteiramente manipuláveis por estas práticas. (...)

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Memória do tempo

A eleição do senador Renan Calheiros para a presidência do Senado fez-me lembrar os idos de 1961, quando o Brasil elegeu Jânio Quadros para a presidência da República, embora não possam existir relações aparentes entre os dois fatos.
Voltado para as amenidades literárias, não me agrada tecer comentários sobre questões de natureza política, mas sou um cidadão que vive dentro do contexto e que sofre, como os demais, os efeitos dos atos dos que estão envolvidos, e que têm a responsabilidades de administrar o País.
Em 1961, os eleitores brasileiros elegeram Jânio Quadros para a presidência da República e até os nossos dias ninguém explicou os motivos de sua renúncia. Pelos escritos de Carlos Lacerda verifica-se que ele – Jânio Quadros – pretendeu em verdade voltar ao poder, nos braços do povo e implantar um regime ditatorial. Ele brincou com os sentimentos do povo. Não deu certo.
Com João Goulart – seu vice-presidente – veio um governo tendente ao sindicalismo e, logo depois, o poder dos militares por mais de vinte anos, de triste memória.
Estamos em uma democracia, dirá o leitor, e a eleição de Renan Calheiros atende aos princípios democráticos: governo da maioria. Isto apenas nos leva a afirmar que a maioria, neste País, é de corruptos.
É bom lembrar – a memória é curta – que o senador Renan Calheiros, não faz muito tempo, renunciou à presidência do Senado para ao ser cessado, após ter sido denunciado pela prática de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de Notas Fiscais falsas. Até da bancada mineira no Senado ele obteve um voto (senador Clésio Andrade).
Estamos diante de uma briga política de foice no escuro, em detrimento dos interesses maiores da nacionalidade. O que está em jogo, desde agora, é a futura eleição presidencial de 2014. As consequências de tudo isso são imprevisíveis.
Estão novamente brincando com os sentimentos do povo.
Mas, não é nenhuma novidade neste País. Em 1910, há mais de cem, Rui Barbosa afirmou: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

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Poluição sonora é crime, previsto em lei

José Prates

Não é de hoje o problema da poluição sonora em Montes Claros. Vem desde muito tempo passado, resistindo a toda reclamação do povo impedido do descanso após um dia de trabalho. Não sabemos se se deve jogar na polícia ou na patrulha do meio ambiente a culpa pela continuação desse desrespeito às leis e ao cidadão, porque a cidade é grande, uma metrópole, e a quantidade de agentes policiais destacados para esse mister, não deve atingir o número suficiente para uma grande ação repressora, como se faz necessária. Por outro lado, ninguém ignora, que o responsável pela poluição, aquele que é o dono do carro de som, da boaite ou o operador do sistema, não respeita as leis, nem têm nenhuma preocupação com o sossego e a tranqüilidade do trabalhador. Está interessado, apenas, no que se propôs a fazer com sua fabrica de barulho, ignorando a tudo, inclusive ao descanso do cidadão trabalhador. Isto significa falta de educação social que impede essa pessoa de ver ou sentir o problema do próximo afetado pelo seu comportamento nocivo à sociedade. Reclamações que se multiplicam em publicações neste Mural, não fazem nenhum efeito prático porque os promotores da barulheira incomodativa não tomam conhecimento das reclamações por não lhes interessar o que falam ou o que pensam os pobres coitados impedidos do descanso a que têm direito. E a Prefeitura, o que tem feito? Pergunta a população prejudicada. Fazer o que se não tem condições de estar em todos os lugares ao mesmo tempo, nem pode prever a hora e aonde vai ser o barulho.
O Doutor Bruno Jorge Costa Barreto, Promotor Público do Estado do Ceará, apresentou um excelente trabalho sobre a poluição sonora e suas implicações como crime ambiental, publicado no Diário da Justiça do Ceará, sustentando seu trabalho na legislação de combate a essa pratica. Em seu trabalho, diz ele que “Na verdade, desde a década de 40, vem sendo a poluição sonora motivo de preocupação, tanto é que o Decreto-lei nº 3.688/41, Lei das Contravenções Penais em seu art 42 diz
I – perturbar o sossego alheio
II exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo
com as prescrições legais.
III abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.
Pena- prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.
Conquanto seja posição minoritária na jurisprudência e na doutrina, se tem visto o enquadramento desse tipo de poluição como crime ambiental, isso em razão de estudos sobre os efeitos maléficos da poluição sonora sobre a saúde humana e das assustadoras fontes que a origina.”
Para alguns, poluição sonora simplesmente é "poluição"; como tal objeto da tutela Penal, prevista no art. 54 da lei n. 9608/98 que diz o seguinte: Art 54: causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Pena: reclusão de um a quatro anos.. Esse posicionamento, como regra, nos parece equivocado, não obstante o pensar de renomados ambientalistas.
Segundo o Dr. Bruno, “o enquadramento da poluição sonora como crime foi objeto da tutela penal no Anteprojeto da Lei nº 9.605/98, que, em seu artigo 59, especificamente tratava do assunto, incriminando a seguinte conduta:
Art. 59. Produzir sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as prescrições legais ou regulamentes, ou desrespeitando as normas sobre emissão ou imissão de ruídos e vibrações resultantes de quaisquer atividades. Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Referido dispositivo foi vetado pelo Presidente da República, constando em suas razões:
"O bem juridicamente tutelado é a qualidade ambiental, que não poderá ser perturbada por poluição sonora, assim compreendida a produção de sons, ruídos e vibrações em desacordo com as prescrições legais ou regulamentares, ou desrespeitando as normas sobre emissão e imissão de ruídos e vibrações resultantes de quais atividades.” O barulho que incomoda, que perturba e impede o descanso do cidadão é crime previsto em lei e deve como, obrigação do poder publico na defesa do cidadão, ser combatido. Não há justificativa para cruzarem os braços diante da situação, apenas ouvindo as reclamações.

(José Prates, 87 anos, é jornalista e Oficial da Marinha Mercante. Como tal percorreu os cinco continentes em 20 anos embarcado. Residiu em Montes Claros, de 1945 a 1958, quando foi removido para o Rio de Janeiro, onde reside com a familia. É funcionário ativo da Vale do Rio Doce, estando atualmente cedido ao Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante, onde é um dos diretores)

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Li agora a pouco a mensagem que diz respeito á criança vítima da dengue hemorrágica,e relato que o mesmo acontece neste momento com uma jovem, minha vizinha,que está internada no HU,com sintomas de dengue hemorrágica,porém a indignaçao nossa e de todos os familiares foi que no começo dos sintomas ela procurou atendimento nos hospitais ,por mais ou menos três horas.Não sendo atendida,voltou para casa.Mais tarde passou mal com fortes dores,e nos procurou para que levassemos ao médico.Como moro próximo da Policlinica próximo ao SAMU,levei-a para lá.Uma médica de plantão atendeu a mesma dizendo que era Hepatite,usando o olhômetro.Voltou para casa ,e logo em seguida passou mal novamente.A mãe levou a mesma novamente para consulta,não sei em qual hospital ou policlinica,sendo assim o médico(a)disse ser infecção urinária.Bem, o médico(a)receitou DIPIRONA,E DICLOFENACO,todos impróprios ao uso em caso de dengue,voltou para casa,passou mal,foi levada em pior estado ,pois estando ela com dengue e não diagnosticada à tempo por estes médicos errôneos,se agravou para dengue hemorrágica,estando ela agora sofrendo no hospital por este motivo,de não ter diagnosticado o problema à tempo.(...)

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Menina de 11 anos morre em Montes Claros devido ao tipo 4 da dengue - Uma menina de 11 anos morreu em Montes Claros, no Norte de Minas, em decorrência do tipo 4 da dengue. Essa forma da doença não era registrada no Estado há pelo menos 20 anos. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a criança foi internada no hospital universitário da cidade apresentando outras complicações, e no dia 31 de dezembro, ela faleceu. Foram necessários exames para confirmar a causa do óbito, por isso, a informação foi divulgada apenas ontem. De acordo com o Ministério da Saúde, o tipo 4 da dengue reapareceu em 2011 no Brasil nos Estados do Mato Grosso do Sul e em Goiás. Situação - Anteontem, o governo de Minas, preocupado com o crescimento de notificações da dengue, anunciou que serão investidos mais R$ 26 milhões em ações estratégicas de combate à doença. Cinquenta e quatro cidades mineiras já enfrentam uma epidemia. As regiões que mais requerem atenção são a Norte, a Leste e o Triângulo. As notificações de dengue chegaram a quase 20 mil no mês passado contra 6.000 registradas em igual período de 2012. No ano passado, 16 pessoas morreram em Minas por causa da dengue. Neste ano, o número chega a dois óbitos, sendo um em Uberaba, no Triângulo, e outro em Buritizeiro, no Norte de Minas.

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Confirmado: uma menina morreu em M. Claros, vitima da dengue hemorrágica. O secretário da Saúde do município havia negado o caso, mas chegou a confirmação laboratorial. Novamente o alerta máximo está aceso para a população de M. Claros. A morte foi em dezembro
A menina de 11 anos Ketlen Ferreira Santos,que faleceu no hospital Universitário no dia 30/12/2012, moradora do bairro Alice Maia, foi vítima de dengue hemorrágica tipo 4. É preciso que o poder público assuma o compromisso com a saúde pública para que outras pessoas não venha a ser vitimizadas por essa doença.

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Confirmado: uma menina morreu em M. Claros, vitima da dengue hemorrágica. O secretário da Saúde do município havia negado o caso, mas chegou a confirmação laboratorial. Novamente o alerta máximo está aceso para a população de M. Claros. A morte foi em dezembro

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Aconteceu na última quinta-feira (31), na 11ª RISP( Região Integrada de Segurança Pública) em Montes Claros, Norte de Minas, uma reunião para discutir a situação das boates, buffets, salões e casas de shows da cidade. Por iniciativa da prefeitura,foi formada uma comissão composta pela Prefeitura de Montes Claros,Corpo de Bombeiros, Policia Militar Ambiental, PROCOM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Finanças e Defesa Social. A comissão se reunião com representantes das boates, buffets e salões de festas da cidade.
Durante pronunciamento o Capitão Doriedson Souza Silva, subcomandante do Corpo de Bombeiros em Montes Claros explicou os seguintes pontos para os empresário.“ Para funcionarem, todos os estabelecimentos comerciais precisam atender às normas de segurança que devem ser especificadas em um projeto aprovado pelos Bombeiros, que é atestado pela concessão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).No projeto há um plano de prevenção contra incêndios e pânico, de acordo com a ocupação do local e riscos dos materiais utilizados. É preciso o uso de extintores, saídas de emergência, sinalização de rota de fuga, piso antiderrapante, além de outros itens", explica o capitão.
Foi citado pelo Corpo de Bombeiros, Prefeitura e Polícia Ambiental a atual situação de 19 locais na cidade com maior frequência de eventos e de publico. Todos tomaram conhecimento de quais possuíam AVCB, Isolamento acústico, e Alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura. Após ouvir o ponto de vista dos empresários, a comissão elaborou uma ata contendo a situação em relação a critérios exigidos pela comissão e por cada representante dos 19 locais de reunião de publico. Partes dos empresários se dispuseram a paralisar os eventos até a regularização total das edificações.
Na parte da tarde, houve uma reunião da comissão com o Ministério Público, onde foi exposta a atual situação dos locais e reinvindicações dos empresários.
O Ministério Público ficou de se pronunciar quais medidas deverão ser tomadas.

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Solicito a divulgação para os consumidores das informações abaixo, fornecidas pelo Promotor de Justiça Felipe Gustavo Gonçalves Caires:
19 estabelecimentos foram vistoriados até o momento.
14 estabelecimentos foram interditados até que se regularizem por completo.
03 foram liberados para funcionamento apenas neste final de semana para casamentos e aniversários, desde que implementem as medidas mitigadoras exigidas pelo Corpo de Bombeiros. Os Bombeiros e a Polícia Militar verificarão o cumprimento da decisão. Caso outros estabelecimentos ainda não vistoriados apresentem irregularidades, também poderão ser interditados. A população deve procurar o Corpo de Bombeiros para realizar eventuais denúncias de que tenha conhecimento.
Ao ensejo envio decisão administrativa anexa.
Atenciosamente
Raquel Dourado de Oliveira
Oficial do Ministério Público
13ª Promotoria de Justiça
Avenida Cula Mangabeira 345
Montes Claros - MG
Cep.: 39401-001 - Tel.: 38 3222 3521
(...)

Investigação preliminar – Procon Estadual
Representantes: Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Montes Claros
Representados: proprietários de boates e de locais destinados à realização de eventos festivos em Montes Claros/MG.
Vistos.
Decisão administrativa cautelar
I – Relatório.
01. Após os trágicos, recentes e notórios acontecimentos que vitimaram no domingo passado mais de duas centenas de consumidores em casa noturna em Santa Maria/RS, as autoridades municipais, estaduais e o Corpo de Bombeiros em todo o país iniciaram fiscalizações em estabelecimentos daquele jaez para fins de averiguarem se os mesmos oferecem condições adequadas de segurança ao público consumidor.
02. Em Montes Claros, o esforço conjunto resultou, por ora, na vistoria de 19 (dezenove) estabelecimentos, dos quais apenas um contava completamente regular. Os 18 (dezoito) estabelecimentos restantes apresentaram irregularidades descritas em relatório anexo e abaixo transcrito:
03. Durante reunião com os responsáveis pelos dezoito estabelecimentos irregulares, ocorrida em 31/01/13, 08 (oito) deles se dispuseram a suspender suas atividades até que as respectivas irregularidades fossem sanadas, conforme ata anexa também adiante transcrita:
04. No entanto, 10 (dez) daqueles estabelecimentos informaram pretender continuar exercer suas atividades empresariais mesmo antes de regularizarem-se por completo.
05. Por tal razão, o Ministério Público/Procon Estadual foi procurado ontem pelo Corpo de Bombeiros e pelo Município de Montes Claros para avaliar quais medidas administrativas poderiam ser tomadas em relação àqueles dez estabelecimentos. O Município de Montes Claros, inclusive, por seu Secretário de Desenvolvimento Social, solicitou expressamente “que as atividades dos mesmos sejam paralisadas até a sua regularização e liberação por parte dos órgãos responsáveis pela fiscalização”.
06. Ainda na reunião de ontem, conforme ata anexa, da qual também participaram a Defesa Civil, a Polícia Militar e o Procon Municipal, constatou-se que, dentre aqueles dez estabelecimentos recalcitrantes, quatro pretendiam realizar eventos familiares (festas de casamento ou de aniversário) enquanto seis tencionavam realizar eventos estritamente comerciais/recreativos (shows).
07. Por sugestão do Ministério Público/Procon Estadual acatada pelos demais presentes, solicitou-se dos Bombeiros que hoje empreendessem nova vistoria naqueles quatro estabelecimentos que pretendiam realizar eventos familiares, para fins de verificar se alguma medida paliativa poderia ser empregada para que os consumidores de seus serviços tivessem sua segurança resguardada sem que tivessem de cancelar eventos de intenso planejamento prévio e significativa importância emocional para eles e seus convidados, como casamentos, bodas e aniversários. Quanto aos seis estabelecimentos que pretendiam realizar eventos puramente comerciais e recreativos, como shows, foi consenso entre os presentes que deveriam ser impedidos de continuar em atividade até completa regularização das pendências com a Prefeitura de Montes Claros (concessão ou renovação de alvará) e o Corpo de Bombeiros (aprovação em vistoria)
08. Em vistoria realizada nesta data, o Corpo de Bombeiros, conforme boletins de ocorrência anexos, informou que três daqueles estabelecimentos poderiam realizar os casamentos/aniversários programados APENAS para este final de semana (01 a 03/02/13) E DESDE QUE cumprissem as medidas mitigadoras de risco de incêndio e pânico elencadas pela Corporação em boletins de ocorrência anexos.
09. Os Bombeiros ainda informaram que o estabelecimento “Novo Escala” foi também vistoriado nesta data e liberado para realização de eventos.
10. Eis o relato do essencial
II – Fundamentação.
11. A organização e/ou aluguel de espaços para shows musicais ou eventos festivos familiares, mediante remuneração auferida junto a consumidores (clientes que pagam ingresso ou noivos/familiares que contratam os serviços de tais estabelecimentos), gera induvidosamente relação de consumo entre o público e os fornecedores daqueles serviços, constatação da qual decorre a conclusão de que todos os consumidores daqueles serviços, inclusive os convidados dos eventos (consumidores por equiparação), possuem o direito de terem resguardadas sua saúde e sua segurança durante o decorrer das festividades (artigos 6o, I; 8o. e 10 do Código de Defesa do Consumidor).
12. A legitimidade do Ministério Público para velar pelo respeito a tais direitos, na esfera administrativa sem necessidade de recorrer ao Poder Judiciário, advém da interpretação conjugada do artigo 14 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais (as atividades do PROCON Estadual em Minas Gerais, inclusive o exercício de seu poder de polícia, são da atribuição do Ministério Público Estadual) com o disposto no artigo 127, caput da Constituição Federal (compete ao Ministério Público a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis), ainda mais quando se atenta para a relevância dos direitos tutelados (saúde e segurança) e do número de pessoas (milhares) potencialmente ameaçadas pela realização de eventos em condições inadequadas de segurança.
13. Evidente, portanto, a necessidade da tomada de medidas administrativas urgentes para salvaguardar a segurança e a saúde dos consumidores que tencionem participar de tais eventos.
14. Não se pode admitir que empresários do ramo continuem a exercer suas atividades antes de assegurarem aos consumidores de seus serviços condições adequadas de segurança. Primeiro a adequação, depois o funcionamento, e não o contrário, pois a integridade física e a vida, uma vez perdidas, não podem mais ser recuperadas.
15. Se a suspensão das atividades dos estabelecimentos causará algum prejuízo econômico aos empresários do setor, a responsabilidade por tal fato é deles e de mais ninguém. Ao empreendedor cabe arcar com os ônus do planejamento inadequado de seu negócio. Se a suspensão das atividades, por outro lado, causar prejuízos econômicos a terceiros, cabe a referidos empresários encontrarem uma maneira de repará-los ou de indenizarem eventuais lesados, pois a causa da suspensão, repita-se, é a negligência de referidos empresários em atender às normas de segurança do setor.
16. De mais a mais, a suspensão naturalmente apenas perdurará enquanto as irregularidades não forem sanadas, o que não demandará mais do que algumas semanas se os empresários interessados se esforçarem para fazê-lo o quanto antes. E o que são algumas semanas sem shows quando comparados com a dor da ausência eterna de eventuais vítimas que a realização de eventos em ambientes inseguros pode acarretar? Nada, qualquer pessoa com o mínimo de bom senso prontamente responderia. Esta também é a resposta do Ministério Público/Procon Estadual.
17. Há uma situação peculiar, todavia, Aquela dos estabelecimentos que pretendem realizar eventos familiares (casamentos, bodas e aniversários) neste final de semana. Afinal de contas, em juízo de proporcionalidade, há que se buscar uma forma de ponderar, de um lado, o direito de os respectivos consumidores terem sua segurança resguardada, mas também, por outro ângulo, o direito de referidos consumidores não serem submetidos a intenso dano moral decorrente do cancelamento de eventos de tamanho significado familiar e emocional para qualquer pessoa envolvida (anfitriões ou convidados).
18. Por isto, solicitou-se dos Bombeiros que vistoriassem os quatro estabelecimentos que pretendiam realizar eventos desta natureza, sendo constatado, nesta data, que três deles (Casa Bela Buffet, Gold Eventos e Espaço Bela Tavola) poderiam realizar tais eventos em condições aceitáveis de segurança, apenas neste final de semana e desde que implementassem até o início das festividades todas as medidas mitigadoras de risco indicadas pelos Bombeiros. O estabelecimento Buffet Duca e Nazareth não foi liberado, pois as irregularidades ali verificadas não poderiam ser mitigadas ou sanadas a tempo de realizar-se evento no local com garantia de segurança aos consumidores.
19. Registre-se ainda que oito dos dezoito estabelecimentos vistoriados e a princípio irregulares já haviam concordado em suspender suas atividades enquanto não se regularizarem por completo, demonstração maior de que até mesmo boa parte dos empresários está consciente de que a realização de eventos antes da regularização completa, além de essencial para proteção da segurança dos consumidores, é a medida mais prudente a adotar-se para evitar-se também que empresas tenham sua trajetória comercial destruída por acontecimentos tão desastrosos como mortes e ferimentos decorrentes de incêndio e pânico nos seus estabelecimentos.
20. Isto para não falar dos recentes tremores de terra ocorridos na cidade de Montes Claros, bastante barulhentos dada a superficialidade de seus epicentros, um deles inclusive seguido de interrupção do fornecimento de energia elétrica durante a madrugada, horário de pico de boates e casas de eventos festivos. Eventual pânico decorrente de novo acontecimento deste jaez poderia acarretar pisoteamento de pessoas, sendo, ao lado de possíveis brigas e incêndios, um fator de risco de pânico a mais para que os órgãos de defesa do consumidor de Montes Claros exijam dos empresários do setor que cumpram rigorosamente as normas de segurança antes de promoverem shows ou eventos neste município.
III – Decisão.
21. Diante do exposto, com fulcro no artigo 56, VII c/c parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, que faculta a esta autoridade administrativa a aplicação de sanção cautelar antecedente à instauração de processo administrativo, SUSPENDE-SE A REALIZAÇÃO DOS SHOWS E EVENTOS FESTIVOS nos estabelecimentos abaixo listados, proibindo-se ainda a venda de ingressos para os mesmos, até que seus organizadores apresentem ao Ministério Público comprovação documental da liberação dos mesmos pelo Corpo de Bombeiros Militar e também pela Prefeitura de Montes Claros:
- Boate Vilarejo Music Bar;
- Novo Mansão (Skala Dance Show);
- Forró da Estação;
- Buffet Duca e Nazareth;
- Automóvel Clube;
- Visual Bar;
- Boate Madre e Mr. Pub;
- Boate Sant Troppez;
- Mirante Eventos;
- Chácara Bugarim;
- Portal de Eventos;
- Galpão;
- Lumas Buffet;
- Baco Buffet;
22. Os seguintes estabelecimentos, por sua vez, antes de regularizarem-se por completo, poderão realizar eventos festivos familiares (casamentos, bodas ou aniversários) apenas neste final de semana (01 a 03/02/2013) e DESDE QUE implementem as medidas mitigadoras de risco exigidas pelo Corpo de Bombeiros nas vistorias empreendidas pelo mesmo na data de hoje, conforme boletins de ocorrências anexos.

- Espaço Bela Tavola;
- Casa Bela Buffet;
- Gold Eventos;
23. Expeça-se, por fax, cópia desta decisão ao Comando do 10o BPM, ao Comando do 50o BPM, ao Comando do 7o BBM e à Prefeitura de Montes Claros, solicitando-se que se dê ciência da mesma aos organizadores dos eventos bem como ao público (via rádio e portais na internet), sendo ainda tomadas todas as medidas cabíveis para assegurar-se o cumprimento desta decisão, como impedimento de entrada e retirada de pessoas naqueles/daqueles estabelecimentos, bem como condução de seus responsáveis legais à Delegacia de Polícia em caso de desobediência, comunicando-se ainda a esta Curadoria do Consumidor as providências tomadas para garantia de sua fiel observância.
24. Conclusos com a comunicação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Montes Claros, ou após escoados 05 dias sem as mesmas, para eventual instauração de processo administrativo, se for o caso.
25. Registrar a instauração desta investigação preliminar no SRU.
Montes Claros, 01 de fevereiro de 2013, às 16:00h.
Felipe Gustavo Gonçalves Caires
Promotor de Justiça
Curador do Consumidor

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