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montesclaros.com - Ano 25 - segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Ministro Alexandre deve decidir logo quando o antigo Twitter voltará a ser usado no Brasil

Segunda 07/10/24 - 20h55

A rede social X pagou, nesta segunda-feira (6), a multa de R$ 28 milhões na conta designada do governo federal, conforme exigido.

Anteriormente, o pagamento havia sido feito em outra conta.

Apesar do pagamento, a plataforma, suspensa no Brasil desde 30 de agosto, não tem liberação garantida até aqui.

É necessário que a Procuradoria-Geral da República emita um parecer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicando sua posição sobre a liberação da rede social.

A empresa pediu a dispensa dessa análise, mas Moraes recusou o pedido.

Somente após receber o parecer, o ministro tomará decisão.

Quando a volta do X for autorizada, Moraes deverá notificar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comunicará os provedores de internet para liberar o acesso à rede social no Brasil.


O X cumpriu outras exigências, como o bloqueio de contas investigadas e a nomeação de um representante legal no Brasil.


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