Deputados aprovaram, nesta noite, a criação de 200 cargos no STF

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9 de julho de 2025) o Projeto de Lei que cria 160 funções comissionadas para os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal, além de 40 cargos efetivos de técnico judiciário para atuar como agentes da Polícia Judicial.

A proposta segue agora para análise no Senado

As funções comissionadas, no valor de R$ 3.256,70, serão distribuídas entre os gabinetes dos ministros, com o objetivo de reforçar a capacitação técnica e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional. Já os cargos de policiais judiciais visam fortalecer a segurança institucional da Corte.


O relator do projeto afirmou que os recursos necessários para essas vagas já estão previstos no orçamento do STF, sem necessidade de verbas extras, e que a proposta está alinhada com o princípio da eficiência administrativa.

Apesar disso, parlamentares da oposição lamentaram o aumento de despesas públicas em meio a restrições fiscais

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Agora, o texto segue para votação no Senado.”